O governo de Minas Gerais decidiu aumentar a multa contra a mineradora Vale de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões devido a problemas detectados nos sistemas de drenagem das minas Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas, no centro do estado.
No dia 25 de janeiro, que marcou sete anos da tragédia de Brumadinho, ocorreram dois vazamentos nessas minas. A Vale declarou que não houve transporte de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos.
O aumento da multa foi divulgado durante um encontro entre representantes do governo estadual e executivos da empresa, na sexta-feira (30). A Vale informou, no sábado (31), que se manifestará oportunamente às autoridades competentes.
Segundo o governo de Minas, o novo valor reflete a reincidência da mineradora, que já havia recebido uma multa de R$ 211.549,80 por um incidente em 3 de agosto de 2023, também em Brumadinho, relacionado a danos ambientais causados pela retirada ilegal de vegetação nativa em área protegida.
“Esta nova autuação, relacionada aos incidentes em Congonhas e Ouro Preto, leva em conta o histórico da empresa, pois, conforme o decreto 47.383/2018, reincidência ocorre quando um autuado comete nova infração ambiental dentro de três anos após penalização definitiva”, explicou o governo.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apontou falhas no sistema de drenagem, agravadas pelas fortes chuvas na região.
Na mina Fábrica, houve vazamento de água misturada com sedimentos, estimado em 262 mil metros cúbicos, chegando a áreas internas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
O incidente também ocasionou o assoreamento de córregos afluentes do rio Maranhão, como o Ponciana e Água Santa.
Na mina Viga, foi identificado o deslizamento de um talude natural na área de lavra, que levou sedimentos aos córregos Maria José e ao rio Maranhão.
O impacto total ainda está sendo avaliado pelas autoridades no local.
Após receber a multa inicial de R$ 1,7 milhão, a Vale declarou na quinta-feira (29) que os vazamentos foram controlados, não houve feridos nem prejuízo à população.
A empresa afirmou também que os incidentes não afetaram suas barragens, que permanecem estáveis e monitoradas.
A mineradora reforçou que não houve transporte de rejeitos de mineração, apenas de água com sedimentos, e que realiza inspeções e manutenções regulares em suas estruturas, intensificadas durante o período chuvoso.
As causas dos vazamentos estão sendo investigadas.
Por sua vez, o governo de Minas afirmou que um dos vazamentos em Congonhas resultou em rejeitos de minério chegando aos cursos de água da região, informação confirmada pelo subsecretário de fiscalização ambiental, Alexandre Leal, que contradiz as declarações da mineradora.
Além da multa, o governo determinou a suspensão total das atividades na mina Viga e a suspensão parcial, apenas na cava 18, na mina Fábrica.
Segundo as autoridades, trata-se de uma medida preventiva válida até que se confirme a eliminação dos riscos ambientais e a adoção de medidas eficazes de controle por parte da Vale.