O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, em 2025, um financiamento de quase R$ 10 bilhões com recursos internacionais para apoiar projetos que promovem o desenvolvimento sustentável nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Esses recursos foram garantidos por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em parcerias com diversas instituições, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Mundial (BM) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
O dinheiro será destinado aos Fundos de Desenvolvimento Regional (FDRs), que ajudam a financiar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Os projetos beneficiados terão foco em áreas como bioeconomia, saneamento, energia renovável e infraestrutura resistente às mudanças climáticas, com o intuito de diminuir as desigualdades entre as regiões e fomentar o desenvolvimento equilibrado do território.
Eduardo Tavares, secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, ressaltou a importância dessa captação de recursos, especialmente no contexto da COP30, realizada no Brasil. Segundo ele, “no MIDR, nosso papel é promover a integração dos territórios, reduzir as diferenças regionais e incentivar o desenvolvimento sustentável de forma abrangente”, destacando a centralidade das pessoas e das regiões nas políticas implementadas.
As superintendências responsáveis pelo desenvolvimento regional, Sudam, Sudeco e Sudene, ficarão encarregadas de gerir todo o processo dos financiamentos, desde a escolha dos projetos até a avaliação dos resultados. Os FDRs oferecem crédito com juros menores que a taxa básica Selic, beneficiando empresas e grupos interessados em investimentos de infraestrutura que gerem grande impacto social.
Os contratos para o uso desses recursos devem ser assinados em 2026, com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e pagos em parcelas específicas. Um marco importante foi o acordo firmado durante a COP30 entre o ministro Waldez Góes e o diretor-presidente da AFD, Rémy Rioux, que viabiliza um contrato de R$ 1,85 bilhão para retomar investimentos em linhas de crédito dos FDRs.
Gessé Santana Borges, coordenador-geral de Políticas e Normas dos Fundos de Desenvolvimento Regional, explicou as vantagens financeiras desses financiamentos: “Os juros dos empréstimos oferecidos pelos FDRs são mais baixos que os praticados no mercado, cujo parâmetro é a taxa Selic”.
Essa iniciativa representa um avanço para fortalecer a gestão institucional e ampliar os recursos disponíveis para projetos regionais sustentáveis, garantindo o acesso a direitos básicos como água potável e infraestrutura adequada.
*Informações fornecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional