O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta quinta-feira (29) a situação de emergência em cinco municípios que sofreram desastres naturais nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
As decisões oficiais foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU). Ouro Branco, em Alagoas, e Pombal, na Paraíba, enfrentam um período de estiagem. Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte, está em situação de seca, caracterizada pela falta de chuva prolongada. Já Pescador, em Minas Gerais, e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram afetados por chuvas intensas.
Com o reconhecimento feito pelo governo federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de alimentos, água mineral, refeições para equipes e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e roupas de cama.
As prefeituras devem enviar os pedidos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois de analisados os planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional aprova os valores e publica uma portaria no DOU com os recursos liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para treinar agentes municipais e estaduais no uso do sistema S2iD, com foco na proteção e defesa civil em todos os níveis do governo.