O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta terça-feira (20) o reconhecimento de situação de emergência em 15 municípios de nove estados brasileiros que foram atingidos por desastres naturais. As decisões foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), com as portarias números 163, 168, 169 e 170.
As cidades enfrentam os impactos da estiagem, seca e chuvas fortes. O período de estiagem atinge Presidente Jânio Quadros e Tanhaçu, na Bahia; Boa Viagem e Canindé, no Ceará; Araguanã, no Maranhão; além de Lastro, Mãe D’Água e Solânea, na Paraíba.
A seca, caracterizada pela falta prolongada de chuva, afeta Jaguaribe, no Ceará, e Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Já as chuvas intensas causaram danos em Açucena e Almenara, em Minas Gerais; Cerro Grande do Sul, no Rio Grande do Sul; Massaranduba, em Santa Catarina; e Presidente Prudente, em São Paulo.
Com o reconhecimento da emergência, as prefeituras podem pedir ajuda financeira do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de alimentos básicos, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e materiais para dormitórios.
A solicitação dos recursos é realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil avalia os pedidos e, se aprovados, uma portaria é publicada autorizando a liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para preparar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, ajudando a melhorar a proteção e as ações de defesa civil em todos os níveis do governo.
*Informações fornecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional