O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência em 112 municípios de Pernambuco devido à seca. Essa ação permite que as prefeituras peçam ajuda financeira do governo federal para enfrentar os problemas causados pela falta de chuva, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe da Defesa Civil Nacional analisa os pedidos enviados e, após aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União para liberar os recursos, que podem ser usados para socorrer e ajudar as pessoas afetadas.
O MIDR também mantém a Operação Carro-Pipa (OCP), uma iniciativa emergencial do Governo Federal para levar água potável às regiões afetadas pela seca. Entre o início do mês e o dia 22 de janeiro, cerca de 500 mil pessoas em Pernambuco foram atendidas pela operação. Além de fornecer água, a OCP ajuda a diminuir os impactos sociais e econômicos da seca, permitindo que as comunidades continuem suas atividades do dia a dia e aumentem sua capacidade de resistir às dificuldades.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, destacou a importância da segurança no abastecimento de água e reafirmou o compromisso do governo em garantir o fornecimento durante períodos críticos. “Para nós, do MIDR, cuidar da segurança hídrica do País é uma motivação a mais e buscamos, dia a dia, trabalhar para garantir que os brasileiros tenham condições de enfrentar os desafios hídricos e climáticos que se apresentam”, afirmou.
Para participar da Operação Carro-Pipa, os municípios precisam estar localizados no semiárido brasileiro e ter a situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal. O pedido para inclusão na OCP deve ser feito via S2iD, acompanhado de documentos conforme a Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012. A responsabilidade pelo pedido é da defesa civil municipal ou da prefeitura, quando o órgão não existir. A análise do pedido dura até dois dias úteis. Se aprovado, o Exército Brasileiro faz a inclusão em um prazo de 45 a 90 dias, realizando vistorias, planejando rotas e contratando serviços.
Se a seca continuar, os municípios precisam pedir novamente o reconhecimento da situação para continuar na operação, o que pode incluir nova vistoria pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).