Enquanto o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prepara uma espécie de mutirão para analisar 45 inquéritos com suspeitas de irregularidades em licitações para os sistemas de trem e metrô, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tenta avançar na suposta fraude do contrato de manutenção do sistema metroviário na capital.
A combinação de preços entre as concorrentes e o acordo assinado, em 2007, entre o Governo do DF (GDF) e o Consórcio Metroman — prorrogado no ano passado —, está na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Polícia Federal. Promotores do Distrito Federal e de São Paulo têm trocado informações.
O MPDFT e o Tribunal de Contas do DF (TCDFT) atuam no mesmo caso. Em São Paulo, o Ministério Público obteve informações importantes por ter assinado o acordo de leniência com a Siemens, o Ministério Público Federal e o Cade, em maio deste ano. No documento, a multinacional, que concorreu às licitações entre 1998 e 2008 para os sistemas de SP e Brasília, assumiu ter participado de um esquema de cartel. Como denunciante, a empresa e executivos receberam imunidade administrativa e criminal nos processos.
Ao todo, 19 empresas e, pelo menos, seis licitações estão sendo investigadas. Na terça-feira, o MP-SP anunciou estudar 30 processos em curso sobre as licitações e tirar da gaveta outros 15. No mesmo dia, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT Ali Taleb Fares divulgou uma nota de esclarecimento, em que lamenta o sigilo do acordo, sob análise apenas do Cade. “O MP tem acompanhado ainda os processos que tramitam no TCDF, sobretudo o que fiscaliza a manutenção do Metrô. Os engenheiros mencionados foram ouvidos para apresentar suas defesas”, relata.