O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o resultado fiscal primário de 2025 deve ficar próximo da meta central graças ao fenômeno conhecido como empoçamento de recursos.
Empoçamento se refere à parte do orçamento que, apesar de autorizada, não é efetivamente usada pelas instituições públicas.
Esse fenômeno ocorre por motivos como atrasos em processos de compra, burocracia, problemas técnicos ou cortes administrativos.
Esse dinheiro permanece nas contas do Tesouro, o que melhora o resultado fiscal ao representar uma despesa que não foi realizada.
Em 2024, por exemplo, o empoçamento alcançou R$ 12,5 bilhões, valor que contribuiu para aproximar o resultado fiscal da meta estabelecida.
Segundo Haddad, se a arrecadação continuar favorável, o mesmo efeito do ano anterior irá ocorrer, aproximando o resultado fiscal do centro da meta calculada pelo Banco Central.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou que o governo mire o centro da meta fiscal, não apenas o limite inferior, na execução orçamentária.
Haddad afirmou que o Tesouro defende que o empoçamento seja levado em conta na execução do orçamento, já que impede o uso total dos recursos previstos.
Ele explica que considerar o empoçamento ajuda a aproximar os resultados fiscais do centro da meta, evitando uma imprecisão técnica ao afirmar que o governo busca apenas a banda inferior da meta.
Para 2025, o governo tem como objetivo zerar o déficit primário, mas existe uma margem que permite um resultado negativo de até cerca de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
