O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião será realizada cinco meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a indicação de Messias para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso.
Parte da demora ocorreu porque o presidente Lula enviou a indicação formal ao Congresso apenas no dia 1º de abril, ponto necessário para iniciar os trâmites oficiais.
Messias começou ainda no ano passado a buscar apoio entre os senadores, mas a indicação enfrentou obstáculos políticos, inclusive disputa com o senador Alcolumbre, que preferia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
A fase atual envolve intenso diálogo político no Senado. Apesar do perfil técnico e boa relação com o governo, o sucesso de Messias depende da capacidade de obter maioria simples na CCJ e depois maioria absoluta no plenário do Senado para ser confirmado.
Durante a sabatina na CCJ, Messias será questionado sobre sua trajetória, posição jurídica e temas importantes. O parecer da comissão seguirá para votação no plenário, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta para aprovação.
Comparação com sabatinas recentes
As últimas indicações ao STF no governo Lula tiveram tramitação bem mais rápida. Cristiano Zanin foi indicado em 1º de junho de 2023 e sabatinado cerca de 20 dias depois, em 21 de junho. Já Flávio Dino foi indicado em novembro de 2023 e sabatinado em dezembro, duas semanas após a indicação.
O intervalo de cinco meses entre a indicação e a sabatina de Messias é muito maior em comparação aos processos recentes, que duraram entre 14 e 20 dias.
As sabatinas anteriores duraram entre 8 e 10 horas, com análises tanto de garantias individuais quanto da atuação política e independência no STF. As votações tiveram maioria clara a favor dos indicados.
O processo segue o rito constitucional: indicação pelo presidente, análise e votação na CCJ e decisão final no plenário. Historicamente, o Senado raramente rejeita as indicações para o STF, sem reprová-las desde o século XIX.