Caio Spechoto
FolhaPress
Alguns senadores estão preocupados que o indicado pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, possa tomar decisões alinhadas com as do Flávio Dino, que têm dificultado o pagamento de emendas parlamentares.
Na oposição, Messias tem sido chamado de ‘novo Dino’, por sua proximidade com Lula, semelhante à de Dino. Alguns governistas também veem a postura de Dino sobre as emendas como prejudicial à imagem de Messias.
Mudar essa imagem negativa ajudaria Messias a ganhar apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, número necessário para sua aprovação como ministro do STF.
Aliados de Messias, que atualmente é advogado-geral da União, afirmam que ele não tem um perfil de confrontação como Dino e que deve tentar resolver os conflitos com o Congresso por meio do diálogo.
Desde que assumiu o STF em 2024, Dino tem intensificado o controle sobre a transparência nos pagamentos das emendas parlamentares, que movimentam mais de 50 bilhões de reais por ano.
Sob a administração de Messias, a Advocacia-Geral da União já orientou ministérios a bloquearem emendas e, em outubro, recomendou uma solução conciliatória para que o Supremo declare a constitucionalidade do novo fluxo de pagamentos.
A nomeação de Messias foi anunciada oficialmente em 20 de novembro e desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e outros senadores, que preferiam que o indicado fosse o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Essa preferência por Pacheco é o principal motivo da resistência contra Messias. Muitos senadores gostaram do perfil de Messias, mas afirmam que ele sofre por concorrer com um nome do próprio Senado.
Após o anúncio, Messias comunicou-se com senadores para buscar apoio, incluindo uma conversa pessoal com o senador Confúcio Moura (MDB-RO) em 24 de novembro.
Em uma dessas conversas, ouviu que a preferência no Senado é claramente por Pacheco. Embora recebendo elogios, Messias enfrenta dificuldades pelo concorrente ser um colega senador.
Na semana passada, Alcolumbre manifestou publicamente sua insatisfação com a escolha de Lula por Messias, em vez de Pacheco.
Essa decisão afetou a relação entre o governo e o Senado.
Messias divulgou uma nota elogiando o presidente do Senado, numa tentativa de aproximação.
Alcolumbre respondeu friamente por nota, sem citar o nome de Messias, e no Senado acredita-se que Messias deveria primeiro conversar pessoalmente com Alcolumbre.
Como presidente do Senado, Alcolumbre pode adiar a votação que decidirá se Messias virará ministro do STF. Ele já fez isso em 2021 com outro indicado, André Mendonça.
Alcolumbre também pode influenciar os votos dos senadores sobre a indicação de Messias.
O processo no Senado exige que Messias seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça, que votará para aprová-lo ou rejeitá-lo. Depois, são necessários ao menos 41 votos favoráveis no plenário. A decisão pode ocorrer só no próximo ano.