Jorge Messias, advogado-geral da União, publicou um artigo no jornal The New York Times para contestar a taxa de 50% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil, anunciada pelo presidente Donald Trump. No texto, Messias denuncia a acusação feita por Trump de que o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria envolvido em uma “caça às bruxas” como uma falta de respeito ao sistema judicial e à autonomia do Brasil.
O advogado-geral ressalta que o governo brasileiro reprova firmemente qualquer interferência externa nos processos judiciais internos, enfatizando que as ações legais contra pessoas suspeitas de tentar derrubar a democracia em 8 de janeiro de 2023 são competência exclusiva do Poder Judiciário brasileiro, que atua de maneira independente.
Trump tem adotado uma postura agressiva em relação ao comércio, especialmente contra o grupo BRICS e o Brasil, ameaçando tarifas que podem chegar a 100% para países que não atendam aos interesses econômicos dos EUA. Após defender Bolsonaro, Trump aumentou as tarifas para produtos brasileiros, justificando que o país não está agindo de forma favorável aos Estados Unidos.
A taxa de 50%, que entrará em vigor no dia 1º de agosto, será aplicada além das tarifas específicas que já impactam produtos como aço e alumínio. Cabe destacar que, em abril deste ano, o Brasil já sofreu um aumento tarifário de 10% por parte dos EUA.
Messias é firme ao afirmar que nenhuma nação estrangeira pode interferir na administração da justiça brasileira. Para ele, a defesa da legalidade e da autonomia das instituições nacionais é uma base inegociável da democracia no país.
O texto destaca ainda que Brasil e Estados Unidos mantêm uma relação histórica, baseada em valores comuns como democracia, respeito ao Estado de Direito e cooperação pacífica internacional. Esses princípios, argumenta Messias, devem ser preservados e respeitados, mesmo em momentos de divergência.
Além de considerar a tarifa imposta por Trump desproporcional e contrária às normas de comércio justo, o advogado-geral ressalta que o Brasil responderá a esses desafios conforme a lei, normas internacionais e sua constituição, inclusive aplicando medidas recíprocas se necessário.
Sobre as alegações de Trump de que o Brasil censura empresas de tecnologia norte-americanas e ataca a liberdade de expressão, Messias as classifica como infundadas, afirmando que o país protege a liberdade de expressão, mas com limites para evitar incitação à violência, fraudes e ameaças ao Estado de Direito.
Messias menciona que, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo brasileiro busca manter uma relação pragmática e construtiva com os Estados Unidos, baseada em respeito à soberania, legalidade e ao Estado de Direito. As divergências devem ser resolvidas com diálogo e respeito mútuo, e não por meio de ameaças e punições.
Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se em apoio às palavras de Messias, destacando que o Brasil continua aberto ao diálogo sem renunciar à defesa dos interesses do povo, das empresas e das instituições democráticas.