Mesa Diretora da Câmara Legislativa decidiu, por unanimidade, avançar no processo contra o deputado Daniel Donizet (MDB), que é acusado de violência sexual, assédio, omissão de socorro e abuso de poder. Também foi aprovada a suspensão do mandato do deputado por 30 dias.
O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), explicou que a Procuradoria Especial da Mulher havia solicitado uma suspensão de 90 dias, porém o Regimento Interno da Casa limita esse período a 30 dias.
“A continuidade do processo, com a sugestão da Procuradoria da Mulher, envolve a suspensão e não a cassação, assinada por quatro parlamentares e pelo Pastor Daniel de Castro (PP), o que permitiu que o processo continuasse”, disse Wellington Luiz.
A decisão da Mesa Diretora marca um avanço importante para investigar as acusações contra o deputado. A vice-presidente da Câmara Legislativa, Paula Belmonte (Cidadania), informou que a reunião que levou à decisão durou cerca de duas horas.
Durante o encontro, Paula Belmonte defendeu que a suspensão não limite o processo, para que sanções mais severas possam ser aplicadas se necessário. No entanto, o documento final trata apenas da suspensão do deputado, não mencionando a cassação.
“Foi uma vitória, mesmo com uma movimentação que parecia querer proteger o mandato”, afirmou Paula Belmonte.
Houve ainda controvérsia pela presença de um assessor de Daniel Donizet durante a reunião, que foi permitida pelos membros da Mesa.
Próximos passos
Ainda não houve notificação oficial à Corregedoria da CLDF sobre a suspensão. O corregedor, Joaquim Roriz Neto (PL), explicou que a Corregedoria seguirá um processo rigoroso conforme o Código de Ética da CLDF.
Após ser notificada, a Corregedoria terá um dia útil para comunicar Daniel Donizet, que terá dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o corregedor terá 15 dias úteis para elaborar um parecer e enviá-lo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Joaquim Roriz Neto garantiu que o processo será imparcial e dará amplo direito de defesa.
Defesa
Em nota, o deputado Daniel Donizet disse que a decisão da Mesa Diretora é política e não jurídica. “Não sou réu em nenhum dos casos mencionados e não há processos judiciais contra mim relacionados a essas acusações.”
Ele afirmou ainda respeitar a decisão da suspensão de 30 dias prevista no Regimento, mas ressaltou que qualquer acusação deve ser julgada no Poder Judiciário, que é a instância adequada para garantir ampla defesa e o devido processo legal.
Acusações
Daniel Donizet responde a diversas acusações, incluindo um inquérito policial e investigação interna na CLDF por denúncias de violência sexual e assédio contra mulheres, algumas ocorridas quando era administrador regional do Gama. A Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e outros deputados exigem investigação detalhada.
Além disso, ele é investigado por omissão de socorro em um caso em que uma mulher teria sido agredida por seu assessor, e o deputado não teria auxiliado a vítima presente no momento.
Também há relatos de que tentou usar sua influência política durante uma abordagem policial, causando desgaste político.
Daniel Donizet nega as acusações e está afastado da CLDF por licença médica de 60 dias.