Friedrich Merz, o chanceler federal da Alemanha, declarou na segunda-feira (2/2) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entrará em vigor provisoriamente assim que o primeiro país do Mercosul ratificá-lo, mesmo antes da análise do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Em um evento da empresa de valores mobiliários Deutsche Börse, em Eschborn, Merz destacou que as tentativas de postergar o acordo no Parlamento Europeu não terão sucesso. Ele ressaltou: “Este acordo comercial entrará em vigor provisoriamente no momento em que o primeiro Estado sul-americano o ratificar.”
Os países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — iniciarão o processo interno de ratificação em fevereiro. O Paraguai pretende finalizar essa ratificação até março, enquanto os outros países planejam concluir nos meses seguintes.
Embora o Parlamento Europeu tenha enviado o acordo ao Tribunal de Justiça da UE para análise, o que suspende sua aplicação, a Comissão Europeia pode aplicar o acordo de forma provisória, desde que algum país do Mercosul já o tenha ratificado.
Assim que um dos membros do Mercosul ratificar o acordo, sua implementação provisória poderá começar entre a União Europeia e os países sul-americanos que o ratificarem, aguardando uma possível decisão judicial que pode levar até 24 meses.