Oito milhões de brasileiros ainda recebem amálgamas contendo mercúrio em procedimentos dentários, mesmo com os riscos já conhecidos à saúde humana e ao meio ambiente. Este tema foi discutido em um seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Mari Polachini, representante da Aliança Mundial pela Odontologia Livre de Mercúrio, alerta que até as obturações antigas podem ser perigosas. Ela explica que ao falecer, se for cremada, a liberação de mercúrio ocorre no ar, e se enterrada, o contaminante vai ao solo. Segundo ela, o corpo vira uma fonte tóxica de poluição.
“Quatro por cento da população brasileira utiliza amálgamas, o que corresponde a 8 milhões de indivíduos que se tornam potenciais poluidores. Até quando isso vai continuar?”, questiona.
Magda Siqueira, especialista em dentística restauradora, destaca que o mercúrio oriundo das amálgamas não fica restrito ao ambiente odontológico. Ele acaba sendo encaminhado ilegalmente para o garimpo artesanal, uma das principais fontes mundiais de mercúrio no meio ambiente. O Brasil figura como o quinto maior contaminador por mercúrio devido a essa prática.
O mercúrio pode se acumular em peixes contaminados, que quando consumidos transmitem a substância aos seres humanos. Estima-se que entre 270 e 341 toneladas de mercúrio são empregadas mundialmente em amálgamas dentários, representando cerca de 10% do consumo global.
Esse metal tóxico afeta principalmente o sistema nervoso central e periférico, mas também pode causar problemas nos rins, fígado, além de sintomas como tremores, insônia, fraqueza muscular, dificuldades respiratórias, náuseas e vômitos.
Acordo internacional em prol da saúde
Tramita na Comissão de Meio Ambiente o Projeto de Lei 3098/21, que estabelece prazo de três anos para a erradicação do uso de amálgamas de mercúrio na odontologia. A proposta aguarda análise da Comissão de Saúde.
Nilto Tatto lembra que o Brasil ratificou a Convenção de Minamata, um pacto global para resguardar a saúde e o meio ambiente dos efeitos do mercúrio. Ele enfatiza que grande parte da população não tem acesso a tratamentos livres de mercúrio, por desconhecimento ou pela falta de estrutura adequada do SUS para implementar o acordo.
Desde 2019, a Anvisa proibiu a venda e o uso do mercúrio e do pó para ligas de amálgama não encapsuladas nos serviços de saúde, visando eliminar materiais que contenham mercúrio conforme determina a Convenção de Minamata.
Exposição ocupacional e impactos
Martha Faissol, diretora da Academia Internacional de Medicina Oral e Toxicologia no Brasil, afirma que não existe um nível seguro de exposição ao mercúrio, que é extremamente tóxico, superado apenas pela toxicidade de elementos radioativos.
Valdivino Rocha, presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico, comenta que o diagnóstico da intoxicação por mercúrio é complexo. Ele próprio passou por transplante renal e luta por justiça para que trabalhadores contaminados recebam compensações adequadas, apesar de empresas alegarem incapacidade financeira para arcar com indenizações.