Marcos Pereira, deputado e relator do acordo entre Mercosul e União Europeia, apresentou o parecer na Câmara dos Deputados defendendo a aprovação do texto. Segundo ele, essa decisão vai além do comércio e impacta diretamente o futuro econômico do Brasil. Ele destacou: “Não estamos votando apenas um documento, mas decidindo o papel do Brasil no cenário global”.
O acordo, resultado de mais de 25 anos de negociações entre os blocos econômicos, foi assinado em janeiro. Marcos Pereira ressaltou que as negociações começaram em 1999, atravessaram diversos governos e culminaram em um acordo político em 2019, com negociações decisivas retomadas em 2023. Esse longo processo demonstra a importância e a complexidade de uma política estadual tão abrangente.
O pacto prevê a eliminação ou redução das tarifas de importação e exportação entre os blocos. Mercosul e União Europeia juntos representam uma população de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 22,4 trilhões de dólares (cerca de R$ 116 trilhões).
A União Europeia compromete-se a eliminar tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens importados do Brasil em até 12 anos, que correspondem a 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros.
De acordo com Pereira, o Brasil reafirma com o acordo os princípios que regem suas relações internacionais, destacando o diálogo e a cooperação como caminhos preferenciais em tempos de tensões globais: “Defendemos a paz e escolhemos o diálogo qualificado para fortalecer a independência nacional, igualdade entre Estados e cooperação para o progresso”.
Compras Públicas e Pequenas Empresas
O acordo permitirá aos órgãos públicos brasileiros operar em um ambiente internacionalizado de licitações, o que trará aumento da concorrência e economia de recursos públicos, beneficiando especialmente micro e pequenas empresas em margens de preferência, encomendas tecnológicas e compensações nas aquisições, conforme explicou Marcos Pereira, que também foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no governo Temer.
Ele ressaltou que sua atuação ministerial foi crucial para transformar o acordo de um projeto diplomático em uma agenda econômica concreta.
Setor Agropecuário
Produtos agrícolas como milho, açúcar bruto e carne bovina in natura apresentaram variações significativas em 2025, o que pode levar à restrição de entrada desses produtos no mercado europeu, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Marcos Pereira destacou a necessidade de desenvolver medidas junto ao Executivo e Legislativo para proteger o setor produtivo brasileiro, promovendo regulamentações eficazes. Ele mencionou um acordo com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, para o envio iminente de uma minuta regulamentar à Casa Civil.
Esse acordo representa um avanço estratégico para a inserção econômica do Brasil no cenário global, reforçando o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional.
