Na próxima terça-feira (17), será promulgado em sessão especial o decreto legislativo que valida o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia (PDL 41/26). Este acordo prevê a diminuição das tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e para 95% dos produtos importados pela União Europeia.
O acordo, celebrado em Assunção (Paraguai) em janeiro, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no final de fevereiro e do Senado no começo de março, após mais de 20 anos de negociações.
A sessão conjunta do Congresso Nacional para a promulgação está marcada para as 15h30.
Parceria comercial
O Produto Interno Bruto (PIB) combinado das duas regiões alcança aproximadamente 22,4 trilhões de dólares (em torno de R$ 115 trilhões).
Segundo dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma troca comercial de bens que chega a 100 bilhões de dólares (cerca de R$ 520 bilhões), com um leve superávit para os europeus em 2025.
Entrada em vigor
No Brasil, a confirmação deste acordo dependia da aprovação pelo Congresso. Conforme informações do governo, espera-se que o acordo seja implementado dentro de cerca de 60 dias após sua promulgação.