Mercosul e União Europeia fecham acordo comercial
Após mais de 20 anos de negociações, o Mercosul e a União Europeia formalizaram um acordo de livre comércio. A assinatura ocorreu em Assunção, Paraguai, e marca o início de uma fase decisiva para a aprovação do tratado nos parlamentos dos países envolvidos.
O acordo criará uma área de livre comércio que abrange aproximadamente 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões. Os governos esperam que a parte comercial do acordo entre em vigor no segundo semestre de 2026.
Processo de aprovação
O tratado precisa ser aprovado pelos parlamentos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu. No Brasil, a tramitação ocorrerá no Congresso Nacional, começando pela Comissão de Relações Exteriores, que já demonstrou interesse em acelerar o processo.
O Parlamento Europeu precisa aprovar a parte estritamente comercial do acordo por maioria simples. Algumas partes do tratado, que envolvem cooperação política e investimentos, podem exigir ratificação adicional nos parlamentos dos 27 países da União Europeia, o que pode estender o calendário de aprovação.
Principais pontos do acordo
- Redução ou eliminação gradual de tarifas para mais de 90% dos produtos comercializados entre os blocos, com prazos de 12 a 15 anos.
- A abertura do mercado será desigual: a União Europeia abrirá os seus mercados de forma mais rápida, enquanto o Mercosul terá mais tempo para adaptação.
- Compromissos ambientais vinculados ao Acordo de Paris.
- Regras sobre serviços, compras governamentais, investimentos e padrões sanitários, seguindo os critérios rigorosos da União Europeia.
Próximos passos e impacto
O texto do tratado será enviado para apreciação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais do Mercosul. O governo brasileiro pretende concluir a aprovação interna até julho de 2026 para que o acordo comercial comece a valer no segundo semestre do ano.
O acordo deve impulsionar as exportações brasileiras, reduzir custos industriais, aumentar o acesso a mercados europeus e fortalecer a posição do Mercosul nas cadeias globais de comércio, ainda que de forma gradual e com políticas de salvaguarda.
Reações políticas
Na véspera da assinatura, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, encontrou-se com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no Rio de Janeiro. Lula classificou o momento como histórico e destacou os esforços de mais de 25 anos para chegar ao acordo.
Do lado europeu, há resistência de alguns países, como França, Polônia, Áustria e Hungria, principalmente pelas pressões do setor agrícola. Autoridades francesas indicaram que podem tentar obstruir a aprovação do tratado no Parlamento Europeu.