Arlindo Chinaglia aponta que o acordo marca uma nova fase de cooperação econômica. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Decreto Legislativo 41/26, que contém o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, firmado em janeiro após mais de 25 anos de negociações entre os blocos.
Os deputados brasileiros que fazem parte do Parlasul aceitaram o parecer do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com essa aprovação, o projeto seguirá para as próximas etapas de análise no Congresso Nacional. Conforme informou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o Plenário da Casa deve examinar o assunto ainda nesta semana.
Na segunda-feira (23), Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi designado como relator pelo presidente. O texto ainda precisa passar pela votação no Senado.
De acordo com a recomendação do relator, qualquer ação que possa levar à denúncia ou revisão do acordo, bem como ajustes que impliquem custos ou responsabilidades para o Brasil, estará sujeita à aprovação do Congresso.
Segundo Chinaglia, este tratado representa mais que uma relação comercial. Ele destacou que, embora não queira classificá-lo como principalmente político para evitar confusões, não se pode negar que o cenário político global, especialmente na Europa, acelerou o processo recentemente.
Durante o debate, o senador Renan Calheiros enfatizou a necessidade de um esforço maior para proteger a indústria nacional, que corre riscos com o acordo. Ele afirmou que essa conjuntura deveria ser usada para impulsionar o desenvolvimento do Brasil.
O acordo estipula que os blocos eliminarão ou reduzirão tarifas de importação e exportação. Juntos, Mercosul e União Europeia abrangem 718 milhões de habitantes e possuem um Produto Interno Bruto (PIB) combinado estimado em US$ 22,4 trilhões (cerca de R$ 116 trilhões).
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vice-presidente da representação do Parlasul, mencionou que Uruguai e Argentina devem concluir suas análises nesta semana. Segundo ele, a Argentina já aprovou o acordo na Câmara e enviou para o Senado.
