Entre 2019 e 2025, o Governo do Distrito Federal (GDF) implementou o maior pacote de redução de impostos da história da região, que inclui descontos, isenções, modernização fiscal e incentivos econômicos. Essas ações estimularam investimentos e fortaleceram vários setores. O governador Ibaneis Rocha destacou esses avanços em reunião com dirigentes da Ademi-DF, do Sinduscon-DF e do Banco de Brasília (BRB), na sede do Sinduscon, no SIA.
Nos últimos sete anos, Ibaneis Rocha aplicou a agenda mais ampla e constante de desoneração tributária no Distrito Federal. Com reduções de impostos, refinanciamentos, isenções e facilitação de investimentos, beneficiou setores que vão da construção civil às startups, do comércio aos pequenos negócios. Essas medidas ajudaram a melhorar o ambiente de negócios, gerar empregos e atrair novos investimentos para a região.
Ibaneis Rocha afirmou: “Sempre soube que o governo não cria empresas, mas cria condições para que elas prosperem. Por isso, desde o início do mandato, trabalhei para fortalecer os empresários do Distrito Federal.”
Desde 2019, o programa Emprega DF tem dado descontos no ICMS para empresas que criam empregos e inovam. Quatro edições do Refis DF possibilitaram que milhares de contribuintes regularizassem suas dívidas com descontos de até 99% dos juros e multas. Durante a pandemia, o pacote Pró-Economia ajudou bares, restaurantes, academias e o setor de turismo com adiamentos e reduções de impostos.
Visão e resultados
O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, ressaltou: “A visão do governador Ibaneis Rocha é clara: o Estado deve facilitar o caminho para quem empreende, gerando emprego e renda para a região.” Ele destacou que os resultados mostram o sucesso dessas políticas, evidenciado pelo maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil no Distrito Federal, que investe em obras, capacitação e apoio social para famílias vulneráveis.
Pequenos negócios foram beneficiados com remissão de preços públicos para feirantes, quiosques e bancas, além da redução da taxa de ocupação de área pública, os chamados “puxadinhos”. Para os setores industrial e logístico, foram ampliados incentivos que garantem descontos no ICMS sobre equipamentos e insumos.
No setor de construção civil, o governo autorizou diferimento de ICMS entre 2021 e 2022 e reduziu permanentemente a alíquota do ITBI para 1% em imóveis novos e 2% em usados, o que devolveu segurança e gerou melhorias no mercado imobiliário.
Modernização fiscal e incentivos
O governo lançou incentivos para bares e restaurantes, diminuiu o ISS para startups e empresas de inovação, e modernizou o sistema tributário com o ISS Online, que simplifica e torna transparente o recolhimento desse imposto. Em 2025, a Lei de Negociação Direta permitiu acordos individuais com redução de multas e juros.
Para superar dificuldades históricas do setor produtivo, especialmente da construção civil, o GDF agilizou a aprovação de projetos, reduzindo prazos e oferecendo previsibilidade aos empreendedores, segundo Ibaneis Rocha.
“Até o fim do governo, trabalharemos para que o empresariado permaneça forte e investindo na cidade,” afirmou o governador.
Avanços e compromisso
O governador destacou a aprovação da Luos, do PPCub e do Pdot, a duplicação da estrada DF-140, a liberação de áreas no Sudoeste e a criação de novas zonas habitacionais. Ele reforçou que o empresariado hoje é tratado com respeito e que há diálogo permanente com a Câmara Legislativa para aprovar medidas benéficas ao Distrito Federal.
Participaram do evento os presidentes da Ademi-DF, Celestino Fracon Júnior, do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior, do BRB, Nelson Antônio de Souza, além de empresários e representantes do setor produtivo.
Principais medidas de alívio tributário (2019-2025)
- Emprega DF: redução ou crédito de ICMS para empresas que geram empregos e investem em inovação e sustentabilidade.
- Refis DF: refinanciamento de dívidas com descontos de até 99% em juros e multas.
- Pró-Economia: adiamento e redução de ICMS, ISS e TLP durante a pandemia para setores como comércio e turismo.
- Remissão de preço público para micro e pequenos empresários em áreas públicas.
- Redução na taxa de ocupação do solo para pequenos comerciantes.
- Pró-DF II e Emprega DF: incentivos fiscais para setores industrial e logístico.
- Diferimento de ICMS para construção civil.
- Incentivos para bares e restaurantes com redução temporária do ICMS.
- Redução ou isenção do IPTU/TLP em áreas de requalificação urbana.
- Implantação do ISS Online para simplificar o recolhimento do imposto.
- Lei de Negociação Direta para acordos com redução de multas e juros.
- Desoneração do ISS para startups e inovação.
- Redução permanente da alíquota do ITBI para imóveis novos e usados.
Com informações da Agência Brasília.