Átila Lira ampliou o benefício para todos os trabalhadores da educação básica.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante a meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos para professores e demais profissionais da educação básica, abrangendo ensinos infantil, fundamental e médio, das redes pública e privada de todo o país. Atualmente, o benefício é restrito apenas a docentes da rede pública e de algumas localidades específicas.
Para usufruir do desconto, os profissionais deverão apresentar carteira funcional emitida pela instituição de ensino durante a compra do ingresso e na entrada do evento.
O texto aprovado é uma subemenda elaborada pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao projeto de lei 1556/19, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), e seus apensos.
Originalmente, o substitutivo destinava a meia-entrada apenas aos professores da educação básica das redes pública e privada, mas o relator ampliou o benefício para incluir todos os profissionais da educação em exercício. Segundo Átila Lira, esses trabalhadores são essenciais para a qualidade e desenvolvimento da educação no país, sendo frequentemente esquecidos em políticas públicas.
O deputado destacou ainda que a facilitação do acesso a eventos culturais, esportivos e de lazer contribuirá para a formação e o enriquecimento do repertório dos profissionais da educação.
Próximas etapas
O projeto seguirá para análise conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.