Geraldo Resende, relator da comissão responsável pela defesa dos direitos dos idosos na Câmara dos Deputados, anunciou a aprovação de novas medidas focadas na prevenção de quedas acidentais entre a população idosa. Essas iniciativas incluem a promoção de hábitos de vida saudáveis, a implementação de campanhas educativas e a criação de programas para avaliar os riscos de quedas em diversos ambientes, sejam eles públicos ou privados.
Foi instituída a Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas, que será gerida pelo Ministério da Saúde em colaboração com estados, o Distrito Federal e municípios.
O Projeto de Lei 4376/24, apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e outros seis parlamentares, recebeu o aval da comissão. Durante a defesa da proposta, Geraldo Resende destacou o crescimento de 57,4% na população brasileira com 65 anos ou mais entre 2010 e 2022, representando atualmente 10,9% do total de habitantes do país.
Estudos recentes indicam que abordagens que combinam exercícios físicos, adaptação do ambiente, educação em saúde e suporte psicossocial são eficazes para reduzir quedas e fortalecer a autonomia dos idosos.
Principais objetivos da política:
- Implementar programas personalizados de exercícios para fortalecer a musculatura e melhorar o equilíbrio dos idosos;
- Identificar e minimizar os riscos de quedas em unidades de saúde através de equipes especializadas;
- Promover a conscientização sobre a importância de espaços seguros e acessíveis para os idosos;
- Garantir atendimento integral a idosos que sofreram quedas, focando na recuperação e prevenção de novos acidentes.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de forma conclusiva. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.