Um médico da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) indicou que o ex-deputado federal Daniel Silveira deve passar por uma cirurgia para tratar dores no joelho direito.
A perícia médica foi solicitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a defesa do ex-parlamentar informar que exames de ressonância magnética apontaram um desgaste no joelho de Silveira.
Prisão de Daniel Silveira
Condenado pelo STF em abril de 2022 por tentar impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, Silveira foi multado em R$ 192,5 mil e ficou inelegível por oito anos.
No mesmo mês da condenação, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um perdão presidencial ao ex-deputado, que anulou a pena.
No entanto, em 2023, já sob o governo Lula (PT), o STF revogou o perdão e ordenou a prisão imediata, alegando que a medida não era constitucional.
O documento assinado pelo médico Luiz Paschoal Danille destaca a necessidade de intervenção cirúrgica para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo meniscal no joelho.
“O sentenciado está lúcido, orientado, cooperativo e não apresenta queixas clínicas além da ortopédica, avaliada por especialista e confirmada por exame de imagem, conforme atestado por este perito médico designado pela Superintendência de Saúde da SEAP para este procedimento”, afirmou o laudo.
Condenação
Silveira havia sido condenado, por ampla maioria no STF, em abril de 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão, além da multa de R$ 192,5 mil, pelos crimes de tentar impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados e por coação no curso do processo.
Ele também tornou-se inelegível por oito anos.