O Ministério da Educação (MEC) organizou, na sexta-feira, 23 de janeiro, uma reunião pública para discutir o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltado para os anos finais do ensino fundamental, que vai de 2028 a 2031.
O encontro foi realizado no auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, e transmitido pelo canal do FNDE no YouTube, possibilitando a participação de estudantes, professores, comunidade escolar e interessados. O objetivo foi garantir transparência e participação democrática na escolha dos livros que serão usados nas escolas públicas.
Na reunião, os principais pontos do edital foram apresentados: o objetivo, as categorias, o público-alvo e os tipos de livros. Também foram discutidos temas como a relação dos anos finais com as políticas prioritárias do MEC e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), além da estrutura dos materiais e dos prazos do processo.
Esta ação faz parte das políticas educacionais do MEC, principalmente do programa Escola das Adolescências, que visa alinhar o projeto pedagógico às necessidades dos jovens no Brasil. Os livros serão destinados a alunos e professores das redes pública federais, estaduais, municipais, do Distrito Federal e instituições filantrópicas sem fins lucrativos.
A mesa de abertura teve a presença de Tereza Farias, diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB); Anita Gea Martinez, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB; Ricardo Gutierres, diretor de Ações Educacionais do FNDE; e Patrícia Costa, coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE.
Tereza Farias ressaltou o papel fundamental do livro didático para garantir o direito à aprendizagem, em especial para crianças e jovens que dependem dele para organizar seus estudos. Anita Gea Martinez destacou a visão ampla e integral das políticas educacionais, vendo os estudantes como sujeitos de direitos. Ricardo Gutierres afirmou, em nome do FNDE, que o PNLD é importante para garantir o direito à educação e reduzir desigualdades regionais e sociais, demonstrando compromisso com a transparência e a participação social.
Antes da reunião, o MEC e o FNDE já tinham recebido sugestões sobre o edital. Durante o evento, os participantes puderam apresentar novas ideias, ajudando na elaboração do documento que define critérios mínimos de qualidade para as coleções didáticas. As informações são do Governo Federal.