A lei que limita o uso de celulares nas escolas completará um ano em 13 de janeiro de 2026. Criada pela Lei nº 15.100/2025, a regra tem como objetivo diminuir distrações durante as aulas, incentivar a participação dos alunos nas atividades escolares e evitar o uso incorreto dos celulares.
O Ministério da Educação (MEC) vai realizar um estudo nacional no primeiro semestre de 2026 para entender como essa lei está sendo adotada nas escolas e quais são seus resultados. O ministro Camilo Santana ressaltou que, em média, as pessoas no Brasil passam mais de nove horas por dia diante de telas, o que pode causar ansiedade, dificuldade de concentração e problemas mentais em crianças e adolescentes.
Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022, 80% dos estudantes brasileiros se distraem nas aulas de matemática por causa do celular. Alunos como Nicolas Lima, de 15 anos, relataram que, mesmo com resistência no começo, perceberam melhora na concentração e na convivência com colegas. “Percebi que não foi tão ruim assim. Fiz um amigo já no primeiro dia e me concentrei mais nas aulas”, contou o estudante.
Sua mãe, a empreendedora digital Cibele Lima, comentou que houve dificuldades, como a falta de contato pelo WhatsApp, mas viu que ele conseguiu superar a timidez e criar amizades. Professores também notaram alunos mais atentos e participativos, além da redução do hábito de só fotografar o quadro, incentivando a fazer anotações e interagir.
A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini destacou o uso positivo do celular quando aplicado em diferentes áreas, ajudando na produção de conteúdos, leitura crítica, educação sobre mídia e reconhecimento de informações falsas. O MEC ofereceu materiais de apoio, como guias práticos, planos de aula e campanhas para ensinar sobre o uso correto dos dispositivos.