O Ministério da Educação (MEC) está mobilizando as escolas para aprofundar o debate sobre a violência contra as mulheres, especialmente durante os meses de março, que destaca os direitos das mulheres, e abril, dedicado à convivência escolar. O objetivo é criar ambientes escolares seguros e respeitosos por meio de ações educativas e preventivas alinhadas com as políticas de convivência do MEC.
Para ajudar as redes de ensino, o MEC oferece vários materiais pedagógicos e cursos de formação. Um destaque é o curso ‘Escolas ON, Violências OFF’, disponível no Portal Mais Professores, que prepara profissionais da educação e da rede de proteção para identificar, prevenir e combater violências contra meninas, considerando a realidade das juventudes hiperconectadas e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Outros materiais incluem o Guia de Práticas Restaurativas na Educação, que traz técnicas para resolver conflitos e promover a paz, o Guia Metodológico Cidadania e Democracia desde a Escola, com curso de formação, e as Estratégias Pedagógicas e Intersetoriais para o Enfrentamento da Violência nas Escolas, que fortalecem a colaboração entre educação e outras áreas de proteção social.
A violência de gênero nas escolas pode aparecer de várias formas, como comentários sexistas, humilhações ligadas à aparência, importunação sexual, divulgação de imagens íntimas no ambiente digital e conflitos entre adolescentes. A escola, embora não cause essas violências, tem papel vital em promover respeito, identificar riscos e oferecer respostas educativas e protetivas.
Gestores e professores podem incluir o tema em atividades como rodas de conversa, projetos interdisciplinares e debates sobre igualdade, respeito, consentimento e relações saudáveis. É importante envolver os meninos nessas conversas, abordando questões como masculinidade, pressão social, expressão de sentimentos e responsabilidade nas relações, tornando-os parceiros na criação de espaços seguros.
As ações devem ser adequadas à idade dos estudantes: na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, usar atividades lúdicas para ensinar respeito e empatia; nos anos finais, promover diálogos sobre as relações entre colegas e o uso responsável das redes sociais; e no ensino médio, aprofundar temas de cidadania, direitos humanos e vínculos afetivos. Essas iniciativas devem fazer parte de um projeto pedagógico contínuo.
Quando ocorrer violência, as escolas precisam acolher e encaminhar casos graves, como ameaças ou compartilhamento de conteúdos de ódio, acionando o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Isso inclui registrar os fatos, dar acolhimento inicial e comunicar a rede de proteção, que envolve conselho tutelar, assistência social, saúde e segurança pública, garantindo o acompanhamento correto e prevenindo agravamentos.