A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ontem (23) que já está com a presidenta Dilma Rousseff o material que vai sustentar o decreto criando o vale-cultura. Segundo ela, a previsão é do benefício entrar em vigor dentro de dois meses.
“O vale-cultura já está na Presidência [da República] para que ela [a presidenta Dilma Rousseff] possa assinar o decreto”, disse Marta Suplicy, que participou de uma cerimônia que premia uma série de iniciativas da cultura indígena.
Além do decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura terá ainda de publicar uma portaria para que o benefício possa entrar em vigor. “A portaria não vai demorar [será emitida após o decreto] porque durante este trâmite estamos agilizando o processo. Calculamos que em setembro vamos deslanchar isso”, declarou a ministra.
Pela lei aprovada em 2012, o vale-cultura terá o valor mensal de R$ 50 e será destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Na semana passada, Marta Suplicy informou que uma pesquisa feita pelo ministério constatou que a maior parte dos 18,8 milhões de trabalhadores beneficiados pela medida pretende usar o vale para ir ao teatro. Segundo a ministra, o benefício será concedido por meio de um cartão magnético que poderá ser usado em estabelecimentos que vendam produtos culturais, incluindo bancas de jornais.