CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou críticas às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou o atual Congresso Nacional como um verdadeiro desastre.
Durante um jantar em apoio à Justiça do Trabalho na terça-feira (17), Marinho, amigo próximo do presidente Lula (PT), ressaltou sua conexão pessoal com alguns membros do STF, mas lamentou que, na visão dele, o Supremo tem apoiado retrocessos nas relações trabalhistas no Brasil.
Ele comentou que a terceirização, conforme está estabelecida, é muito semelhante ao trabalho escravo, indicando que o tribunal tem exagerado nas suas decisões recentes sobre questões trabalhistas.
No evento organizado pela Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat) e o grupo de advogados Prerrogativas, Marinho afirmou que seu propósito era provocar reflexão nas autoridades responsáveis por decisões que afetam milhões de trabalhadores. Ele destacou que a prática de contratação por meio de pessoas jurídicas, conhecida como pejotização, é ainda mais prejudicial que a terceirização.
Marinho não mencionou diretamente nenhum membro do Supremo, mas lembrou que em abril o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos envolvendo pejotização na Justiça.
Ele expressou dúvidas sobre a capacidade de interpretação da corte suprema em relação a esses temas e reconheceu que, embora seja firme em suas posições, está aberto ao diálogo e à busca de entendimento.
O ministro frisou que é possível dialogar com opiniões diferentes, mas rejeitou a ideia de permitir a destruição dos direitos dos trabalhadores, processo que, segundo ele, está ocorrendo tanto no Brasil quanto globalmente.
Marinho ainda rebateu a alegação atribuída a alguns membros do STF de que a Justiça do Trabalho seria uma exceção nacional, enfatizando que isso não corresponde à realidade.
Fazendo exceção aos deputados Orlando Silva (PC do B-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) presentes no evento, o ministro criticou a qualidade do Congresso brasileiro, qualificando-a como desastrosa especialmente para temas relacionados ao trabalho.
Segundo ele, discutir o trabalho de forma positiva no parlamento atual parece ser algo proibido, e o mesmo ocorre com temas de gênero.
Marinho também destacou que, sem os investimentos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Brasil já estaria em recessão, reforçando que o trabalho é o que mantém a economia estável atualmente.
Comentando sobre o cenário econômico, ele afirmou que, apesar das altas taxas de juros e das dificuldades herdadas da gestão anterior, o trabalho continua sendo o alicerce da economia brasileira.
O encontro contou ainda com a presença do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, da secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e do secretário especial para Assuntos Jurídicos, Marcos Rogério de Souza.