Após uma década da tragédia ambiental em Mariana (MG), que impactou mais de 600 mil pessoas com o rompimento da barragem de Fundão, um tribunal no Reino Unido decidiu na sexta-feira (14/11) que a gigante mineradora australiana BHP é “parcialmente responsável” pelo desastre. Essa decisão pode abrir caminho para indenizações financeiras consideráveis.
A primeira fase do julgamento no Tribunal Superior de Londres ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025, período em que especialistas e vítimas realizaram depoimentos de forma prolongada.
Com o reconhecimento da responsabilidade da BHP, as vítimas ainda aguardam um segundo julgamento, marcado para outubro de 2026, que definirá os valores a serem reparados.
O desastre ambiental
O colapso da barragem de rejeitos da mina de ferro de Fundão, em 5 de novembro de 2015, próximo a Mariana, Minas Gerais, resultou em 19 mortes, devastou comunidades inteiras e liberou 40 milhões de metros cúbicos de lama contaminada.
Essa lama percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce até desaguar no oceano Atlântico.
Dos mais de 600 mil afetados, estão incluídos 31 municípios brasileiros, diversas empresas e comunidades indígenas.
A tragédia causou também mais de 600 desabrigados, a morte de milhares de animais e a destruição de áreas de floresta tropical protegida.
Os autores da ação buscaram a Justiça britânica devido à insatisfação com os processos realizados no Brasil, pleiteando cerca de 36 bilhões de libras (mais de R$ 251 bilhões) por danos e prejuízos.
Ação judicial em Londres
A BHP dispunha de duas sedes na época do ocorrido, uma delas localizada em Londres, o que permitiu o julgamento no Reino Unido. Desde o começo, a empresa — coproprietária da Samarco junto com a mineradora brasileira Vale — negou a condição de “poluidora direta”. Por outro lado, os advogados das vítimas afirmam que a companhia estava ciente, praticamente desde o início, dos riscos significativos associados à barragem.
Após a abertura do processo em Londres, a Justiça brasileira absolveu as empresas em novembro, alegando que as evidências não foram suficientes para reduzir a responsabilidade. Pouco antes, em 25 de outubro, na fase inicial do julgamento britânico, autoridades brasileiras firmaram um acordo de indenização com as empresas, no valor de R$ 132 bilhões (cerca de US$ 25 bilhões).
“No Brasil, não houve justiça”, afirmou em março, em Londres, Pamela Rayane Fernandes, uma das três vítimas presentes no último dia de julgamento, que perdeu a filha de cinco anos na tragédia.
Expectativas com a Justiça britânica
A BHP declarou ter fornecido auxílio financeiro para 432 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas. Porém, os advogados representando as vítimas argumentam que o acordo feito pela BHP com as autoridades brasileiras cobre menos de 40% dos atingidos.
“As empresas buscam pagar o mínimo possível para prolongar o sofrimento e a situação das vítimas”, declarou em março Tom Goodhead, diretor-geral do escritório britânico Pogust Goodhead, que assessora os autores da ação. “Estamos empenhados em garantir maior reparação para mais pessoas. Para as vítimas, o mais importante não é apenas o dinheiro, mas a responsabilização”, acrescentou.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, destaca que o município espera ser ouvido no tribunal em Londres. Segundo ele, a administração local permanece aberta ao diálogo e às negociações, porém, não aceitará propostas insuficientes ou simbólicas.