O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou nesta quinta-feira (3) a necessidade de respeito mútuo entre os Poderes da República. Durante um evento promovido pela Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Poder Executivo não deve ser visto como inimigo do Congresso Nacional, especialmente em discussões judiciais relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja cobrança foi derrubada pelo Congresso.
“Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, destacou Macêdo. Ele também mencionou sua experiência como deputado federal por dois mandatos, reforçando que a decisão final sobre o IOF cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O nosso objetivo é garantir justiça tributária”, acrescentou Macêdo.
Segundo o governo, o aumento do IOF é uma medida necessária para assegurar recursos públicos e cumprir as metas fiscais e sociais estabelecidas. No final de maio, o presidente Lula publicou decreto que eleva o IOF em operações de crédito, seguros e câmbio, mas essa decisão foi revertida pelo Congresso por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL).