André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (14) o pedido de recurso feito por Marcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, líder do Comando Vermelho.
A defesa de Marcinho VP tentou contestar uma decisão anterior que negou um pedido de habeas corpus. Eles argumentaram que, por ter sido condenado antes de 2008, Marcinho teria direito a um novo julgamento, com base em uma lei que ainda estava vigente na época da condenação. A lei que dava esse direito foi revogada em 2008.
No entanto, o ministro André Mendonça afirmou que não foram apresentados argumentos suficientes para mudar a decisão que rejeitou o recurso.
Marcinho VP foi condenado a 36 anos de prisão por envolvimento em dois assassinatos ocorridos em 1996. Segundo o processo, ele teria sido líder do tráfico no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e mentor do assassinato brutal de dois membros de uma facção rival que disputava o controle da região.