O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que adiciona o nome de Manoel Bezerra de Mattos Neto no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria.
Manoel Bezerra de Mattos Neto foi advogado, vereador e defensor dos direitos humanos. Atuou na Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, participou de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e denunciou a ação de grupos de extermínio a serviço de fazendeiros em Pernambuco e Paraíba. Por esse motivo, ele recebeu ameaças e foi alvo de atentados. Mattos foi assassinado em janeiro de 2009 em Pitimbu (PB), após denunciar um desses grupos que atuava na área de fronteira entre Pernambuco e Paraíba, conhecida como “Fronteira do Medo”.
A lei foi originada do Projeto de Lei (PL) 3868/19, apresentado pelo deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB). O deputado ressaltou que Manoel Bezerra de Mattos Neto trabalhava como advogado popular na cidade de Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco.
Segundo Ribeiro, o assassinato de um cliente de Manoel de Mattos por um grupo de extermínio motivou o jovem advogado a investigar a atuação dessas organizações criminosas na região de divisa entre Pernambuco e Paraíba.
Em 2000, Manoel Mattos candidatou-se a vereador de Itambé e foi eleito com a maior votação da história da cidade. A partir daí, seu combate aos grupos de extermínio foi fundamental na defesa dos direitos humanos.
De acordo com o deputado, Manoel de Mattos se dedicou a criar uma Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal e participou de comissões parlamentares de inquérito sobre o tema nas assembleias legislativas de Pernambuco e Paraíba.
O projeto foi aprovado pela Câmara em 2023.
Sobre o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é mantido no memorial cívico Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado em Brasília. Este livro é destinado a registrar os nomes de brasileiros e brasileiras que dedicaram suas vidas à defesa e ao progresso do Brasil, com muita coragem e comprometimento. A inclusão de nomes nesse livro segue as normas da Lei 11.597/07.