O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (15) pela suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. A decisão foi tomada com 16 votos favoráveis contra 3 contrários. André Janones ainda tem a possibilidade de recorrer ao Plenário da Câmara.
A acusação contra o parlamentar envolve declarações ofensivas e provocativas feitas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), utilizando termos considerados homofóbicos durante um discurso na tribuna na última quarta-feira (9). O episódio gerou grande tumulto no Plenário, exigindo intervenção da Polícia Legislativa e a interrupção da sessão.
O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), destacou a gravidade das expressões usadas por Janones, ressaltando que palavras homofóbicas contribuem para o preconceito e a marginalização de grupos no ambiente público e institucional.
Na defesa apresentada durante a reunião do Conselho, André Janones afirmou que estava participando de suas redes sociais sobre a questão da taxação de produtos brasileiros pelos EUA, tema também abordado por Nikolas Ferreira, e negou que sua fala tenha atrapalhado o discurso do colega. Ele relatou ter sido agredido fisicamente durante a confusão no Plenário e afirmou que não teve direito à ampla defesa, pois não foi comunicado previamente sobre a reunião. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), confirmou que os procedimentos regulares foram seguidos e que o gabinete do deputado foi avisado na sexta-feira anterior.