O Congresso Nacional está avaliando um projeto que modifica o plano de criação de vagas no Orçamento de 2025 para suprir as necessidades do Ministério da Educação (PLN 31/25).
O ministério solicitou o aumento das vagas para técnicos administrativos e professores do ensino superior, passando de 21.204 para 29.804. “Essa iniciativa visa possibilitar, em um momento futuro, o envio e a aprovação de um projeto de lei que incluirá, entre outras medidas, a criação dessas vagas”, explicita a mensagem que acompanha o projeto.
Segundo o governo, a autorização para criação das vagas não resultará em despesas adicionais em 2025, uma vez que não está prevista a ocupação dessas posições ainda neste ano.
O projeto será apreciado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelo Plenário do Congresso, em sessão conjunta entre Câmara e Senado.