Afonso Motta é o autor do projeto que pretende aumentar a quantidade mínima de vagas em estacionamentos públicos e privados destinadas a pessoas idosas. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Pessoa Idosa.
Atualmente, a legislação exige que 5% das vagas sejam reservadas para idosos, localizadas de maneira a proporcionar máxima comodidade. O novo projeto estabelece que esse percentual deva ser considerado o mínimo obrigatório.
Segundo Afonso Motta (PDT-RS), “a longevidade da população brasileira está crescendo, mas ainda há obstáculos que os idosos precisam superar”.
O projeto tramita com caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, necessita aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.