Carla Dickson destacou que a ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O projeto de lei garante a pacientes com diabetes o acesso a várias classes de remédios para controle da glicemia.
A versão aprovada é da relatora, deputada Carla Dickson (PL-RN), referente ao Projeto de Lei 2725/24, do deputado Acácio Favacho (MDB-AP).
Enquanto a proposta original previa apenas a inclusão do medicamento tirzepatida na lista gratuita, a redação aprovada assegura que o SUS oferecerá tratamentos atualizados conforme a evolução das necessidades dos pacientes.
Carla Dickson ressaltou que a incorporação de novos medicamentos seguirá análises técnicas e econômicas do Ministério da Saúde para garantir a eficiência da gestão pública. Ela afirmou que o SUS deve disponibilizar fármacos modernos e com menos efeitos adversos, sempre baseando-se em protocolos clínicos.
O objetivo da avaliação técnico-científica e econômica é permitir que o SUS realize mais ações com menos recursos, garantindo tratamentos eficazes e acessíveis.
O texto aprovado determina ainda que a oferta de novos tratamentos deve seguir os processos de incorporação tecnológica já previstos na legislação do SUS.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deverá ser votado e aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.