Pais, alunos, professores e funcionários do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Telebrasília demonstraram apoio à inclusão do colégio no programa de escolas cívico-militares. Em uma reunião pública realizada no sábado (11), 80,5% dos presentes votaram a favor da gestão compartilhada, enquanto 17,9% foram contrários e 1,6% anularam o voto.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) continua promovendo audiências públicas conforme a Portaria Conjunta nº 22/2020, que regula a implantação das escolas cívico-militares no DF. A norma exige que a introdução de novas escolas seja aprovada pela comunidade escolar, através de debates e votação, seguindo a Lei de Gestão Democrática da rede pública de ensino.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, explicou que o programa visa melhorar o ambiente escolar e incentivar uma cultura de paz. “Nosso objetivo não é implantar o militarismo. O pedido, feito pelas próprias famílias, é para que as escolas sejam locais seguros e tranquilos. A parte pedagógica continua sob responsabilidade da Secretaria de Educação, enquanto a disciplina será organizada pela Polícia Militar do DF e Corpo de Bombeiros do DF. Os professores também ganham um ambiente mais tranquilo para trabalhar”, afirmou.
Expansão do programa
A SSP-DF avalia critérios como índice de vulnerabilidade escolar, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e dados sobre violência na escolha das escolas que podem aderir ao modelo.
Sandro Avelar acrescentou: “O programa apoia escolas que enfrentam desafios maiores. Muitas vezes, a própria comunidade solicita a implantação e após uma avaliação técnica inicia-se o processo de audiência pública”.
Com quase sete anos de existência no DF, o programa já apresenta resultados positivos. Dados recentes do Ideb mostram que das dez escolas públicas com melhor desempenho, três são cívico-militares e outras três são colégios militares, mostrando benefícios para a educação e segurança.
Alexandre Ferro, subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada da SSP-DF, destacou que a expansão é resultado da aprovação das famílias e do envolvimento da comunidade escolar. “O projeto está crescendo e pode alcançar 50 escolas, devido à procura dos pais e boa avaliação dos professores. A parceria entre educação e disciplina traz resultados concretos”, explicou.
Apoio de militares da reserva
A ampliação também é possível graças à contratação de policiais e bombeiros militares da reserva, que recebem capacitação especial para atuar no apoio à gestão e disciplina, aumentando o atendimento sem afetar o efetivo ativo das corporações.
Alexandre Ferro ressaltou: “Essa equipe tem vasta experiência e pode começar a trabalhar rapidamente, permitindo ampliar as ações sem sobrecarregar os militares em atividade”.
O Governo do Distrito Federal tem a meta de incluir 50 escolas no programa cívico-militar, superando a previsão inicial de 40 unidades.
*Informações da SSP-DF