O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 71.762 casos novos de violência doméstica entre janeiro e novembro de 2025. Dados anteriores indicam que esses números costumam crescer nas festas de fim de ano. Por isso, os serviços de apoio e atendimento às vítimas foram reforçados para funcionar mesmo durante o recesso do judiciário, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Como agir em caso de violência doméstica?
Se a situação for urgente, a mulher deve ligar para a Polícia Militar pelo número 190, para que uma viatura seja enviada ao local, ou para a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, serviços disponíveis 24 horas por dia. Também é possível registrar a ocorrência nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) ou na Polícia Civil pelo número 197 ou online.
O Observatório de Violência contra a Mulher da Justiça do Rio destaca que a vítima deve pedir medida protetiva quando sofrer agressão física, ameaças ou for forçada a manter relações sexuais contra sua vontade. Também é importante solicitar a proteção se o agressor tomar seu dinheiro, cartão bancário ou celular, ou se agir de forma violenta de outras maneiras.
Para a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Adriana Ramos de Mello, a atuação do Tribunal de Justiça do Rio durante as festas reforça a urgência do combate constante à violência.
“Toda mulher tem direito a um atendimento rápido e humano. A violência doméstica não é um problema particular, mas uma questão de direitos humanos e responsabilidade social. Durante o recesso, o Tribunal atua em regime de plantão, garantindo que os serviços de apoio continuem funcionando para responder rapidamente às situações de emergência”, explicou.
Entre os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio estão:
- Aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite pedir medidas protetivas de emergência pelo celular, de forma rápida e segura, sem precisar ir até uma delegacia;
- Central Judiciária de Abrigamento Provisório (Cejuvida), que acolhe as vítimas e, quando preciso, encaminha para abrigos protegidos;
- Projeto Violeta, que garante segurança e proteção para mulheres em risco físico ou de vida.
