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Mais de 600 procuradores entregam a Dodge manifesto por independência

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Os procuradores classificam como “radical” um projeto apresentado pela PGR, que muda critérios de distribuição no MPF

Procuradora Geral da República, Raquel Dodge (Cleia Viana/Câmara dos Deputados/Divulgação)

São Paulo – Mais de 600 procuradores entregaram à procuradora-geral da República,Raquel Dodge, um manifesto por independência funcional. O número de subscritores do manifesto, 619, ultrapassou a maioria absoluta dos membros da instituição, 1.151.

Na lista estão o coordenador da Operação Lava Jato, no Paraná, Deltan Dallagnol, a procuradora Thaméa Danelon, da Lava Jato em São Paulo, e o procurador regional da República José Augusto Vagos, da Lava Jato no Rio.

Os procuradores classificam como “radical” um projeto apresentado por Raquel Dodge, que muda critérios de distribuição de investigações dentro do Ministério Público Federal.

Na avaliação dos procuradores, a mudança vai concentrar “nas mãos da cúpula da instituição um enorme poder e pode vir a resultar, em algum momento, como efeito colateral deletério, na criação de mecanismos de ingerência, ainda que de forma indireta, sobre a atuação dos Procuradores da República, em prejuízo de sua plena independência para atuar”.

No documento, os procuradores apontam “preocupação” com o projeto Raquel Dodge. A proposta estabelece a criação de “ofícios especializados de atuação concentrada em polos”.

Na avaliação dos procuradores que subscrevem o manifesto, “da maneira como redigida, a proposta, sob alegação de conferir maior eficiência e especialização à atuação do Ministério Público Federal, altera significativamente os critérios que disciplinam a distribuição de casos entre os Procuradores da República em todo o país”.

“Preocupa ainda, e em especial, a tentativa de aprová-la a toque de caixa no Conselho Superior da instituição, em prejuízo de uma discussão mais aprofundada, tendo em vista seu caráter profundamente reestruturante”, afirmam.

De acordo com os procuradores, atualmente, a definição do responsável por cada investigação “observa critérios objetivos de distribuição previstos na lei e na própria Constituição”.

“A finalidade de tais critérios é assegurar à sociedade transparência quanto à forma de escolha do Procurador natural para cada caso, impedindo qualquer tipo de interferência em sua designação, seja da própria cúpula da instituição, seja de agentes externos, bem como garantir que não haverá intromissões indevidas tanto na instauração quanto no curso das investigações”, apontam.

Segundo os procuradores, o projeto de Raquel “pretende modificar as formas de designação de membros que atuarão em casos prioritários, relacionados a ‘problemas crônicos ou de alta complexidade’ que chegarem ao Ministério Público Federal”.

“Pela proposta, esses casos especiais passariam a ser conduzidos por membros definidos, em última análise, pela cúpula da instituição, não mais por membros que alcançaram os ofícios pelo critério legal e objetivo da remoção. Tampouco teriam a permanência garantida na condução desses casos, criando-se a necessidade de renovação de sua designação a cada dois anos, situação sem paralelo na atuação de juízes, delegados, auditores fiscais e tantas outras carreiras”, afirmam.

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Tebet declara ao TSE R$ 2,3 milhões em bens; vice, Mara Gabrilli, R$ 12,9 milhões

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Tebet declara ao TSE R$ 2,3 milhões em bens; vice, Mara Gabrilli, R$ 12,9 milhões

Candidata à Presidência pelo MDB, Simone Tebet terá Mara Gabrilli, do PSDB, como vice na chapa — Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

A candidata do MDB à presidência, Simone Tebet, informou à Justiça Eleitoral ter R$ 2,3 milhões em bens.

O valor é superior ao declarado por ela na eleição de 2014, quando foi eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul. Naquele ano, Tebet informou ter R$ 1,575 milhão em bens.

Já Mara Gabrilli (PSDB), vice na chapa de Tebet, declarou à Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 12,897 milhões em bens. Esse valor é três vezes maior que os R$ 4,3 milhões em bens declarados por ela nas eleições de 2018, quando foi eleita senadora por São Paulo.

Veja a lista de bens declarados:

Simone Tebet

  • Apartamento: R$ 81.903,69
  • Casa: R$ 52.000,00
  • Apartamento: R$ 200.000,00
  • Apartamento: R$ 200.000,00
  • Terreno: R$ 457.209,33
  • Apartamento: R$ 200.000,00
  • Casa: R$ 69.397,28
  • Terreno: R$ 100.000,00
  • Terreno: R$ 100.000,00
  • Apartamento: R$ 200.000,00
  • Apartamento: R$ 200.000,00
  • Terreno: R$ 94.000,00
  • Apartamento: R$ 310.000,00
  • Depósito bancário em conta corrente no País: R$ 59.225,08

Mara Gabrilli

  • Caderneta de poupança: R$ 14.826,14
  • Outros fundos: R$ 91.462,00
  • Depósito bancário em conta corrente no País: R$ 10,00
  • Terreno: R$ 600.000,00
  • Depósito bancário em conta corrente no País: R$ 7.594,03
  • Veículo automotor terrestre: R$ 227.000,00
  • Outros bens imóveis: R$ 2.031.780,56
  • Outras aplicações e Investimentos: R$ 350.000,00
  • Outras aplicações e Investimentos: R$ 3.000,00
  • Fundo de Investimento Imobiliário: R$ 500.000,00
  • Apartamento: R$ 950.000,00
  • OUTROS BENS E DIREITOS: R$ 450.000,00
  • VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre: R$ 2.546.213,25
  • Outras aplicações e Investimentos: R$ 5.125.462,72

Registro de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no sábado (6) o pedido formal de registro da candidatura de Simone Tebet (MDB) à Presidência da República.

O pedido de registro no TSE é o último passo para a oficialização de uma candidatura. Com a apresentação do registro, a Receita Federal fica apta a fornecer um número de CNPJ às chapas, que poderão arrecadar recursos e pagar despesas necessárias à campanha eleitoral.

Nos próximos dias, o TSE deve publicar um edital para que interessados sugiram, em até cinco dias, a impugnação dos pedidos de registro. Qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar o pedido de registro de candidatura.

O prazo para o protocolo das candidaturas vai até 15 de agosto. A Corte Eleitoral terá até o dia 12 de setembro para julgar definitivamente os pedidos de registro e eventuais recursos. O primeiro turno das eleições 2022 está marcado para o dia 2 de outubro.

A senadora Simone Tebet (MS) foi oficializada no dia 27 de julho pelo MDB como candidata à Presidência.

Simone será apoiada pela coligação “Brasil para Todos”, composta pelo MDB, Podemos e pela federação partidária PSDB-Cidadania.

Simone, 52 anos, é filha do ex-governador, ex-senador sul-mato-grossense e ex-ministro da Integração Nacional Ramez Tebet. Mestre em direito do Estado, trabalhou como professora universitária.

Simone foi deputada estadual, prefeita de Três Lagoas, vice-governadora do Mato Grosso do Sul e se elegeu senadora em 2014.

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Em culto, Bolsonaro afirma que ‘reza todos os dias’ contra o comunismo

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Presidente também comparou a situação atual do Brasil com outros países da América do Sul, como a Argentina, o Chile e a Colômbia; ato evangélico ocorreu em São Paulo

Presidente Jair Bolsonaro falou a apoiadores sobre as eleições presidenciais deste ano

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um culto na Igreja Mundial, no Brás, zona leste da capital paulista, na última sexta-feira, 5. No local, o mandatário afirmou que reza todos os dias para livrar o país do comunismo. Na reunião com evangélicos, o chefe do Executivo federal lembrou do momento difícil que passou antes de chegar à presidência. “Quis o destino que, em 2014, eu resolvesse disputar as eleições. Algo, realmente, tocou em mim. Quem podia acreditar? Antes, passei por um momento difícil. Uma facada. Entendo que a mão de Deus me salvou. Um milagre também de uma eleição”, disse. O líder voltou a enfatizar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e posicionou-se de maneira contrária às drogas, ideologias de gênero e aborto. Bolsonaro ressaltou, ainda, que o país se destaca em relação aos vizinhos da América do Sul. “Devemos comparar o Brasil, por exemplo, com o país que é o mais rico em petróleo no mundo: a Venezuela. Comparar o que aquele povo está sofrendo, o que está passando. Olharmos para outros países da América do Sul como o Chile, a Argentina e agora a Colômbia. Para onde esses países estão indo e por quê? É muito simples, nós somos escravos das nossas decisões. Decisões erradas ou feitas com o coração, ou emoção, deixando de lado a razão, o sofrimento pode se abater em todos nós”, pontuou.

O presidente revelou que reza todos os dias para que o comunismo não chegue ao Brasil. “Só peço a Deus uma coisa: primeiro uma rotina que tenho, como hábito, todos os dias levantar e rezar um pai nosso e pedir que nosso país não experimente as dores do comunismo. Outro, é que cada um de vocês bem saibam escolher para que não possam se arrepender. Nosso país é fantástico e ninguém tem o que nós temos. Mas situações erradas nos colocam numa situação de sofrimento. Temos tudo para sermos uma grande nação”, ressaltou. Por fim, o mandatário finalizou dizendo que Deus lhe deu a missão de ocupar a presidência e pediu forças para resistir e decidir pelo melhor à nação.

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Damares quebra acordo com Bolsonaro e lança candidatura avulsa ao Senado no DF

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Damares será candidata em chapa avulsa e enfrentará nas urnas a ex-ministra Flávia Arruda, do PL de Bolsonaro

Damares: A primeira-dama Michelle Bolsonaro endossou a escolha de Damares e compareceu ao evento do Republicanos que cravou a candidatura (Adriano Machado/Reuters)

Em rompimento ao acordo costurado pelo presidente Jair Bolsonaro a pastora evangélica Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, “relançou” nesta sexta-feira, 5, sua candidatura ao Senado pelo Distrito Federal, como antecipado na quinta-feira pelo Broadcast Político. A primeira-dama Michelle Bolsonaro endossou a escolha de Damares e compareceu ao evento do Republicanos que cravou a candidatura.

Damares será candidata em chapa avulsa e enfrentará nas urnas a ex-ministra Flávia Arruda, do PL de Bolsonaro. Ainda assim, a ex-ministra decidiu apoiar a candidatura à reeleição de Ibaneis Rocha (MDB), que formou chapa com Flávia, e terá o apoio do União Brasil, com o presidente do partido no DF, Manoel Arruda, como suplente.

A volta de Damares à corrida pelo Senado é mais um capítulo da cisão do bolsonarismo no Distrito Federal. Por intervenção direta do presidente da República, a pastora teve de abandonar sua candidatura na aliança de Ibaneis. Acabou resgatado acordo firmado em 2021 entre o chefe do Executivo local e Flávia Arruda. A costura deixou a ex-ministra da Mulher sem espaço e irritou o Republicanos, que apoia a reeleição de Bolsonaro.

Em evento em Brasília nesta sexta-feira, Damares afirmou que o chefe do Executivo não vai se envolver na disputa. “Tanto eu como a Flávia não seríamos irresponsáveis de colocar o presidente da República na parede. O presidente tem que cuidar da campanha dele. Ele tem que ganhar a eleição. Então, o presidente da República não vai se envolver na campanha local. Não vai”, declarou.

A primeira-dama, por outro lado, terá papel ativo na campanha, afirmou a pastora. “Nós queremos fazer uma bancada pró-vida no Senado Federal. E ela com certeza vem. Vem para apoiar, vem para ajudar, vem para pedir voto. Vem para estar comigo”, declarou.

A ex-ministra também disse respeitar Flávia, mas que “vai para a disputa”. “Eu entendo que a população do DF precisa ter uma outra proposta”, afirmou. “Vai ganhar quem tiver mais voto. E digo para vocês: quem vai ganhar sou eu”.

Damares ainda revelou não ter conversado com Flávia, mas que Bolsonaro já sabe da sua candidatura. “O presidente quando soube que eu voltei para o páreo, disse simplesmente ‘tudo bem’, ‘apoio’, ‘seja o resultado que as urnas desejarem’. Ele está muito confortável. Ele tem duas candidatas”.

O presidente do Republicanos-DF, Wanderley Tavares, disse que Bolsonaro, “no fundo”, nunca quis tirar Damares da disputa. “É do coração dele. É a fiel escudeira dele e provou isso no dia que ele pediu para ela (deixar a disputa pelo Senado). Ele pediu para ela desistir de um sonho, porque quando você se lança na política, você não é um candidato de um CNPJ, não é um poste”, declarou. “Tentaram calar o sonho dela, mas aqui no Republicanos não calaria a causa que ela defende. O Republicanos é o verdadeiro partido conservador do País. E a Damares é hoje a maior representante dessa classe no País”, emendou.

O Republicanos queria lançar Damares ao Senado numa chapa com o senador Reguffe (União Brasil), mas o parlamentar não foi oficializado por seu partido como candidato ao governo do DF. Diante disso, Tavares procurou Ibaneis na noite desta quinta-feira, 4, e fechou a aliança em torno da reeleição do emedebista.

A reportagem já havia adiantado em 27 de julho que o Republicanos havia se irritado com Bolsonaro e negociava lançar Damares em chapa avulsa.

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Ciro escolhe Ana Paula Matos, vice-prefeita de Salvador, como candidata a vice

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A falta de alianças com outros partidos obrigou o PDT a lançar uma chapa puro-sangue, ou seja, formada por pessoas da mesma sigla

Ciro Gomes: O candidato repete agora uma fórmula usada na eleição de 2018, quando lançou uma mulher na vice, também do PDT, por falta de alianças: a senadora Kátia Abreu, hoje no PP (Youtube/Reprodução)

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, escolheu a vice-prefeito de Salvador, Ana Paula Matos, como sua vice na disputa pelo Palácio do Planalto. A falta de alianças com outros partidos obrigou o PDT a lançar uma chapa puro-sangue, ou seja, formada por pessoas da mesma sigla. A escolha por Ana Paula foi feita em reunião da executiva nacional da legenda na manhã desta sexta-feira, 5, em Brasília.

Ciro disputa a Presidência pela quarta vez (também concorreu em 1998, 2002 e 2018) e nunca chegou ao segundo turno. O candidato repete agora uma fórmula usada na eleição de 2018, quando lançou uma mulher na vice, também do PDT, por falta de alianças: a senadora Kátia Abreu, hoje no PP.

Ciro aparece em terceiro lugar nas pesquisas com 8% dos votos, atrás de Lula (PT), que aparece com 47%, e de Jair Bolsonaro (PL), com 29%. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada no dia 28 passado.

Na sexta-feira,(29), ao participar de evento na Universidade de Brasília (UNB), Ciro afirmou que deve crescer nos próximos levantamentos com o início da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, marcado para 26 de agosto. Além disso, o presidenciável disse que essa será sua última tentativa de chegar ao Planalto, caso não seja eleito.

Esta sexta é o prazo final para a realização das convenções, nas quais partidos e federações oficializam a escolha dos candidatos para disputar as eleições deste ano.

As siglas têm até o dia 15 deste mês para registrar as candidaturas a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual, conforme o cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

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Barroso diz que manifestações do 7 de setembro podem mostrar ‘o tamanho do fascismo no Brasil’

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Para ministro, se manifestações no dia forem de apoio a um candidato não será problema, mas se for contra instituições como o Supremo Tribunal Federal, mostrará o tamanho do sentimento antidemocrático brasileiro.

© AP Photo / Eraldo Peres

Durante uma palestra no 17º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo em São Paulo nesta sexta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que não deve se ter preocupação com a manifestação de 7 de setembro se ela servir de apoio a um candidato, mas que pode mostrar “o tamanho do fascismo no Brasil”.

“O 7 de Setembro se forem os apoiadores de um dos candidatos [mostrando suporte], faz parte da democracia. E devemos olhar isso com todo o respeito. Agora, se for o episódio para fechamento do Supremo ou do Congresso, aí vamos saber mesmo o tamanho do fascismo e do sentimento antidemocrático no Brasil”, disse Barroso citado pelo jornal O Globo.

O ministro ainda afirmou ser necessário separar apoio aos candidatos, que chamou de “liberdade democrática”, dos ataques às instituições.
“Uma coisa é a liberdade de apoiar qualquer candidato, a outra coisa é querer destruir as instituições. Apoiar um candidato é liberdade democrática. Agora, destruir as instituições é fascismo, um sentimento antidemocrático. E isso precisa ser reprimido”, complementou.
Barroso também comemorou o dado divulgado na semana passada pelo Instituto Datafolha que mostrou que 79% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas usadas nas eleições, conforme noticiado. Em maio, o percentual era de 73%. Barroso disse esperar que os 20% que não acreditam “sejam convertidos”.
“Depois de mais de um ano de ataques diários do presidente da República e de setores importantes da sociedade levantando suspeitas, só 20% não confiam. Eu fico feliz”, comentou.
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Bolsonaro concederá entrevista ao Jornal Nacional em 22 de agosto

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Presidente será o primeiro entrevistado na série de sabatinas com candidatos à presidência

Bolsonaro pediu para que entrevista seja feita diretamente do Palácio da Alvorada

 

O Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) participará das tradicionais entrevistas do Jornal Nacional, da TV Globo, com candidatos à presidência. A confirmação da participação foi feita pelo filho do presidente, Flavio Bolsonaro, nas redes sociais. Bolsonaro participará em 22 de agosto, diretamente do Palácio da Alvorada. A entrevista fora do estúdio é uma opção tradicional de presidentes que tentam reeleição e também aconteceu com Lula, em 2006, e Dilma, em 2014. As entrevistas com todos os presidenciáveis terão duração de 40 minutos e serão conduzidas pelos âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos. Bolsonaro será o primeiro. No dia 23 seria André Janones (Avante), mas ele retirou a candidatura nesta quinta-feira; dia 24 Ciro Gomes (PDT), dia 25 de agosto Lula (PT) e, encerrando, dia 26 Simone Tebet (MDB). Em 2018 Bolsonaro também concedeu entrevista.

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