Uma reunião de emergência, organizada pelo Grupo de Haia, está programada para a próxima terça-feira (15/7) em Bogotá, Colômbia, com o intuito de definir medidas práticas e promover uma resposta internacional coordenada ao conflito prolongado na Faixa de Gaza desde outubro de 2023. Participarão do encontro representantes de mais de trinta nações de todos os continentes.
Enquanto as negociações indiretas para cessar-fogo entre Israel e Hamas permanecem paralisadas e as diplomacias ocidentais se mostram hesitantes diante das graves violações do direito internacional e humanitário, o Grupo de Haia busca avançar além das declarações e implementar ações concretas.
O objetivo da iniciativa é reunir países comprometidos a aplicar políticas efetivas e coordenadas, tanto jurídicas quanto diplomáticas, para tentar acabar com um conflito que já causou a morte de mais de 58 mil pessoas na Faixa de Gaza, a maioria mulheres e crianças.
Guillaume Long, conselheiro diplomático do grupo, afirmou: “Várias nações entenderam que é importante formar um grupo de Estados não para criar novas leis internacionais – que já existem – nem para fazer apelos ou condenações, mas para implementar medidas reais por parte dos próprios Estados, de forma coletiva e coordenada, para encerrar o massacre e o genocídio.”
Long também ressaltou que quando os países se unem e levantam suas vozes sobre questões específicas, eles possuem mais influência do que quando atuam isoladamente.
A destruição em Gaza evidencia a falha dos mecanismos internacionais na proteção dos civis. Até o momento, as ações têm sido isoladas: a África do Sul acionou a Corte Internacional de Justiça (CIJ) por violação da Convenção sobre o Genocídio e ganhou o apoio de outras nações; Namíbia e Malásia bloquearam navios com armamentos destinados a Israel; e a Colômbia rompeu relações diplomáticas com Tel Aviv em maio de 2024.
O presidente colombiano, Gustavo Petro, declarou: “Não podemos aceitar que genocídios aconteçam diante dos nossos olhos e da nossa inação. Se a Palestina desaparece, a humanidade desaparece.” A Colômbia, junto ao Brasil, apoia a ação histórica movida por Pretória contra Israel na CIJ.
Um evento que transcende o Sul Global
Fundado em janeiro deste ano na cidade de Haia, Holanda, pelo grupo de países incluindo África do Sul, Malásia, Colômbia, Bolívia, Cuba, Honduras, Namíbia e Senegal, o Grupo de Haia se inspira na luta contra o apartheid sul-africano, mantendo firme a defesa do multilateralismo e do direito internacional. Em declaração conjunta, os membros afirmam seu compromisso com os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito à autodeterminação do povo palestino.
A conferência em Bogotá busca ser um marco histórico que ultrapasse os limites do Sul Global. Embora nenhum país árabe ou europeu faça parte oficial do grupo, representantes de Irlanda, Eslovênia, Noruega, Espanha, Portugal, Líbano, Omã, Iraque e Catar confirmaram presença, acompanhados por países como Brasil, Argélia, Chile e Botsuana. A França foi convidada, mas ainda não respondeu. A conferência contará também com a presença de representantes da ONU, como Philippe Lazzarini, chefe da UNRWA, e a relatora especial para a Palestina, Francesca Albanese, recentemente alvo de sanções declaradas pelos Estados Unidos.
Medidas em pauta
- Impedir o fornecimento e o trânsito de armas para Israel;
- Bloquear navios transportando munições;
- Apoiar mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant;
- Implementar a resolução da ONU de setembro de 2024 que requer o fim da ocupação israelense e o desmantelamento dos assentamentos até setembro de 2025.
Long explicou que a convocação feita por Colômbia e África do Sul, como co-presidentes, busca reunir uma ampla gama de países para tomar medidas urgentes e concretas, não criando novas regras, mas aplicando o direito internacional já existente.
Enquanto mais de 2,3 milhões de palestinos enfrentam fome e destruição em Gaza após mais de 600 dias, as tentativas de diálogo permanecem paralisadas. A Conferência Internacional para a Paz na Palestina, promovida pela ONU e co-presidida por França e Arábia Saudita, permanece adiada sem nova data definida. Em Bogotá, líderes de dezenas de países tentam transformar a indignação em ações efetivas para preservar a credibilidade do direito internacional.