JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Mais de 2 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS aceitaram um acordo para recuperar descontos que foram feitos de forma errada até esta sexta-feira (28), conforme dados do governo federal. Isso representa cerca de 70% dos aposentados e pensionistas que podem receber essa devolução.
Desses, 1.995 milhão, ou 99,5% dos que aceitaram, terão o dinheiro depositado até a próxima segunda-feira (1º). O pagamento, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), começou em 24 de julho, com até 100 mil depósitos feitos por dia.
O pagamento segue a ordem de quem aceitou primeiro o acordo, sendo ressarcido antes.
“Ultrapassamos a marca de dois milhões de adesões, mas ainda há cerca de 800 mil beneficiários que já podem aceitar e ainda não fizeram isso. Nosso compromisso é garantir que cada aposentado e pensionista receba seu dinheiro com segurança”, afirma o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior.
Para receber essa devolução administrativamente, direto na conta onde recebem os benefícios, é necessário aceitar o acordo. Não é obrigatório, mas quem não aceitar pode recorrer à Justiça.
A devolução será completa, mas quem aceitar não poderá entrar com ação judicial contra o INSS pedindo danos morais ou devolução em dobro. Ainda assim, é possível processar a entidade que fez o desconto indevido.
Antes de aceitar, é possível consultar quanto irá receber pelo aplicativo ou site Meu INSS e também diretamente nas agências dos Correios. A adesão é gratuita, não exige documentos e só pode ser feita por esses canais.
A Central 135 está disponível apenas para informações e reclamações, sem opção para aderir ao acordo por telefone.
Segundo o INSS, mais de 5,4 milhões de beneficiários dizem que não autorizaram descontos em seus benefícios. Apenas 121 mil reconhecem que autorizaram os descontos.
Como aceitar o acordo pelo Meu INSS?
- Entre no aplicativo Meu INSS usando CPF e senha;
- Acesse “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” para cada pedido, se houver;
- Leia o comentário final com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
Quem pode aderir ao acordo?
Acordo é para aposentados e pensionistas que tiveram descontos errados entre março de 2020 e março de 2025. Quem aceitar terá o valor depositado na conta em que recebe o benefício.
Estão aptos a aderir os que contestaram descontos e não receberam resposta após 15 dias úteis.
Quem não contestou ainda pode pedir devolução
- Entre no aplicativo ou site Meu INSS;
- Informe CPF e senha;
- Procure por “Consultar descontos de entidades”;
- Se houver descontos, marque se foram autorizados ou não;
- Informe e-mail e telefone;
- Confirme os dados e clique em “Enviar Declarações”.
Atendimento presencial
Aposentados podem ir às agências dos Correios para ajuda com consulta e pedido de devolução dos descontos indevidos.