ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Pesquisa feita pelo Datafolha, a pedido da Uber, mostra que seis em cada dez motoristas no Brasil não querem ter carteira de trabalho assinada. O estudo ouviu 1.800 motoristas entre maio e agosto em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais com 95% de confiança.
Os motoristas valorizam principalmente a flexibilidade e a autonomia no trabalho. O principal pedido para uma possível regulamentação é apoio do governo para trocar ou renovar os veículos usados no serviço. Mesmo se mantivessem o mesmo ganho, 54% não aceitariam trabalhar com carteira assinada.
Além disso, 93% se sentem motivados pela liberdade de escolher quando e quanto trabalhar, o que é mais importante do que benefícios comuns como FGTS e 13º salário.
O perfil do motorista mostra que 92% são homens, a idade média é 40 anos, e 90% sustentam suas famílias, geralmente com duas pessoas. Para 55%, o trabalho com o app é a principal ou única fonte de renda, e 69% ganham até dois salários mínimos líquidos. Apesar dos salários baixos, 72% querem continuar como motoristas.
Mesmo assim, o trabalho informal causa preocupação. Quase metade se preocupa principalmente com os custos de manutenção do veículo, mais do que com medo de assaltos ou falta de renda em caso de acidente.
Para regulamentar, 52% pedem ajuda para financiar ou trocar veículos. Outros pedidos incluem pouca intervenção do governo (21%) e a criação de uma previdência específica para a categoria (17%).
Mais da metade dos motoristas (56%) se sentem inseguros com a falta de clareza jurídica sobre o vínculo de trabalho. Se o STF decidir que todos devem ter carteira assinada, metade pensa em mudar de profissão e 34% tentariam virar empregados das próprias plataformas.
Os motoristas querem que seja levado em conta 75% da receita como custo para cobrar impostos, que o tempo de trabalho diário tenha limite de 12 horas e que as plataformas facilitem a inscrição no INSS, com aprovação maior que 75% em todas as propostas.
REGULAMENTAÇÃO EM ANÁLISE NO STF
O Supremo Tribunal Federal discute o processo que envolve a ‘uberização’ do trabalho, começando por um motorista que pediu para a Justiça do Trabalho reconhecer vínculo empregatício com a Uber nos anos de 2018 e 2019, e ganhou esse direito com benefícios como 13º salário, FGTS e multa por rescisão.
A Uber recorreu ao STF, dizendo que motoristas escolhem quando trabalham e que não existe subordinação, por isso não é relação de emprego pela CLT. A empresa também afirma que a falta de vínculo incentiva a liberdade econômica no país. O resultado desse processo poderá afetar outros trabalhadores de aplicativos, como os do iFood e 99Taxi.