O Brasil conta com quase 2 milhões de crianças e jovens entre 5 e 17 anos que desempenham algum tipo de trabalho em 2024, sendo que 1,65 milhão está em situação que configura trabalho infantil, algo que deveria ser eliminado. Além disso, 560 mil desses jovens executam atividades que colocam em risco sua saúde e segurança.
Essas informações vieram da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024, divulgada nesta sexta-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados indicam um aumento de 2,1% no número de crianças e adolescentes que trabalham em condições inadequadas no país em 2024, o que corresponde a 34 mil a mais que em 2023, quando se havia registrado a menor quantidade desde 2016. Com isso, o Brasil se afasta da meta da Organização das Nações Unidas (ONU) que pretende eliminar o trabalho infantil até 2025, prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De 2023 para 2024, o crescimento mais expressivo ocorreu no trabalho para consumo próprio, não em atividades econômicas formais, conforme destacou Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE.
“Ainda é cedo para dizer que a tendência de queda no trabalho infantil voltou a diminuir”, comentou Fontes. “O trabalho infantil perigoso caiu em 2024”, completou.
O IBGE esclarece que nem todo trabalho de crianças e adolescentes é considerado ilegal ou prejudicial, somente aquele que deve ser erradicado. As regras brasileiras proíbem qualquer tipo de trabalho para crianças até 13 anos.
Para idades superiores, existem normas específicas sobre vínculo formal, carga horária limitada e a necessidade de frequentar a escola. De 14 a 15 anos o trabalho é permitido somente como aprendiz e, de 16 a 17 anos, há restrições quanto ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. Trabalho para consumo próprio também é considerado trabalho infantil caso o jovem tenha jornadas excessivas.
Geograficamente, o Nordeste tem o maior número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente, com 547 mil em 2024, um aumento de 37 mil em relação a 2023. Depois vem o Sudeste (475 mil), Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil).
A proporção de jovens na faixa de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil passou de 4,2% em 2023 para 4,3% em 2024. A região Norte apresenta a maior porcentagem (6,2%), enquanto o Sudeste a menor (3,3%).