ANGELA BOLDRINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O médico Raphael Câmara contou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem conversado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja votada a regra que impede o aborto por morte fetal após 22 semanas de gestação.
Essa norma, criada por Raphael Câmara e publicada em 2024, foi logo suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela proíbe médicos de realizar o procedimento, apesar de ser recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
“Acreditamos que há maioria de 6 a 5 para reverter a suspensão da regra”, afirmou Câmara.
Raphael Câmara, que foi secretário nacional de Atenção Primária durante o governo Bolsonaro, é contra o aborto após 22 semanas de gravidez.
Na entrevista, ele explicou que não há dificuldades para abortos legais atuais, mas acredita que médicos devem incentivar as mulheres a continuar a gravidez, citando um caso em Santa Catarina onde uma juíza perguntou a uma menina de 10 anos se ela poderia esperar um pouco mais.
“Se a gestante suportou 22 semanas, pode aguardar mais duas ou três semanas para o desenvolvimento do pulmão do bebê”, disse Câmara.
Ele também explicou que o Código Penal, de 1940, não prevê normas atuais sobre idade gestacional porque a tecnologia e a realidade médica mudaram muito desde então.
Câmara destacou que o CFM é responsável por definir práticas médicas éticas e que considera o procedimento de aborto por morte fetal antiético e proibido.
Ele espera que o STF vote essa questão, e caso não seja pauta no tribunal, acredita que o tema será discutido no Congresso. Ele expressou preocupação com leis mais rígidas que possam punir mulheres com longas penas de prisão.
Raphael Câmara ressaltou que a alternativa ao aborto, mesmo em casos de gravidez avançada, é aguardar a maturação do bebê, podendo usar medicação para ajudar no desenvolvimento pulmonar, e depois considerar a adoção, que tem muitas pessoas interessadas.
Em relação aos riscos de prematuridade, ele afirmou que quanto mais velho o bebê, menores as chances de sequelas graves e que dar uma chance à vida é importante, mesmo que alguns defendam o aborto como opção.
Ele ainda explicou que profissionais não precisam realizar procedimentos contra suas convicções, mas que é responsabilidade da gestão pública garantir o atendimento em outros estabelecimentos, caso necessário.
Por fim, Câmara reforçou que não apoia aborto após 22 semanas e que quem quiser recorrer a esse tipo de aborto deve procurar outros países onde isso seja permitido.