JÚLIA BARBON
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Uma pesquisa Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento dos deputados federais de 513 para 531. Essa proposta foi aprovada pela Câmara no início de maio e está agendada para votação no Senado nesta terça-feira (17).
De acordo com o estudo, apenas 20% da população apoiam essa ampliação; 2% estão indecisos e 1% não demonstram opinião. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.
O projeto de lei complementar tem o objetivo de redistribuir as cadeiras entre os estados conforme os dados do Censo 2022 do IBGE. A última revisão ocorreu em 1994, tomando como base o Censo de 1985.
Essa alteração é resultado de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Após solicitação do Pará, o tribunal ordenou que o Congresso adequasse a distribuição até 30 de junho, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumir essa tarefa até outubro, para as próximas eleições.
Essa pauta está entre os quatro assuntos da sessão do Senado nesta terça-feira (17), dependendo de aprovação urgente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para ser aprovada, o texto necessita da maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 dos 81 senadores. Após a aprovação, seguirá para sanção do presidente Lula (PT).
Quando Hugo Motta assumiu a presidência da Câmara em janeiro, manifestou o desejo de aumentar o número total de deputados, evitando que estados perdessem representantes, como a Paraíba, seu estado natal.
O relatório elaborado por Damião Feliciano (União Paulo) propõe que nenhum estado perca cadeiras e nove ganhem representantes: Pará e Santa Catarina aumentarão em quatro cada; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte em dois cada; e Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais em uma cadeira cada.
O texto não resolve as desigualdades na representatividade entre os estados da federação.
A votação na Câmara foi rápida, com placar de 270 votos favoráveis e 207 contrários. O projeto teve urgência aprovada horas antes, o que impediu debates nas comissões.
O custo anual estimado para esse aumento é de R$ 64,6 milhões, abrangendo salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares. O relator Damião Feliciano garante que esse valor será absorvido no orçamento vigente, sem custos extras.
Entretanto, o impacto financeiro total poderá ser maior devido à possibilidade de esses deputados indicarem emendas orçamentárias. Além disso, haverá crescimento nas despesas das Assembleias Legislativas estaduais, pois a Constituição vincula o número de deputados estaduais ao dos federais.