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segunda-feira, 01/09/2025

Maioria das emendas de Lula em 2025 são de anos anteriores

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A maior parte das emendas pagas pelo governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025 está vinculada a transferências de exercícios fiscais anteriores. Essa informação, obtida por meio de levantamento do Metrópoles com dados do Siga Brasil, evidencia a pressão exercida pelo Executivo para liberar recursos destinados a deputados e senadores que estavam retidos nos cofres públicos.

O total desembolsado pelo governo atingiu R$ 16,3 bilhões em emendas parlamentares no ano de 2025. Destes, apenas R$ 6,8 bilhões (42,3%) correspondem a dotações previstas no orçamento vigente. O montante restante, R$ 9,4 bilhões (57,7%), refere-se a verbas definidas por parlamentares até 2024.

Representantes de partidos de diversas correntes políticas relatam nos bastidores do Congresso a necessidade constante de recorrer aos ministérios para cobrar pendências do governo relacionadas a emendas de anos anteriores. Eles também expressam pessimismo quanto à execução das dotações atuais.

O receio é que a falta desses recursos possa afetar as bases eleitorais em um ano pré-eleitoral, retardando projetos e obras regionais. O financiamento público para prefeituras aliadas é especialmente importante para parlamentares do Centrão visando a reeleição.

Líderes partidários ressaltam dificuldades do Congresso em garantir a liberação plena de sua verba. Destaca-se que R$ 7,8 bilhões (47,89%) das emendas liberadas este ano correspondem a dotações de 2023 e 2024, os primeiros anos da terceira gestão do governo Lula.

A redução no ritmo de liberação das emendas federais foi apontada pelo Centrão como um dos fatores para a aproximação de parte do grupo com a oposição na recente mudança na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo foi surpreendido pela eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da comissão.

Membros da oposição, que articularam a eleição dos seus candidatos, interpretam esse resultado como uma demonstração de força da direita, que se recuperava após manifestações a favor de Bolsonaro e refletindo também a insatisfação de parlamentares em relação ao governo.

Em resposta, o governo federal restringiu a liberação de recursos das emendas, especialmente nos dias 20 e 22 de agosto, próximos à instalação da comissão e ao resultado da votação que surpreendeu o Planalto.

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