O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 25, que as redes sociais estão dominadas por grandes empresas tecnológicas, as big techs, que obtêm a maior parte de sua receita com publicidade global. Moraes participou, por videoconferência, do evento Global Fact, focado na verificação de informações e no combate à desinformação, organizado pela FGV Comunicação, no Rio de Janeiro, com colaboração de iniciativas jornalísticas como Estadão Verifica, Aos Fatos, Lupa e UOL Confere.
Segundo ele, as redes sociais não são neutras, possuindo posições e ideologias, defendendo e atacando determinadas religiões, além de terem um viés político e interesses econômicos evidentes. Moraes ressaltou que o modelo de negócio das big techs é nocivo, pois seu maior lucro provém do estímulo ao discurso de ódio, aos conflitos e ataques, e não da divulgação de notícias ou informações factuais.
O ministro também abordou os efeitos prejudiciais sobre crianças e adolescentes, que são vítimas da ausência de regulação nas redes, citando dados que mostram que informações falsas e discursos de ódio se espalham sete vezes mais rápido que notícias verdadeiras.
“Nós, enquanto sociedade, delegamos às big techs um poder enorme sobre a vida e a morte, permitimos que elas controlem política, economia e ideologia sem restrições mínimas das normas sociais”, questionou. Moraes alertou para o perigo de um ambiente virtual sem legislação, onde racismo, misoginia e ideologias extremistas possam ser consideradas liberdade de expressão.
Ele frisou que nunca na história da humanidade uma atividade econômica com tamanho impacto sobre bilhões de pessoas deixou de ser regulamentada, como ocorre atualmente com as big techs.
“Se é crime atacar os fundamentos da democracia no mundo real, não se pode permitir que pessoas se escondam atrás de perfis falsos para fazer o mesmo no mundo virtual”, defendeu, enfatizando que as mesmas regras e punições aplicadas na vida real devem valer também para o ambiente digital.