Goiânia – A mãe do menino Pedro Benjamim Gonçalves de Mello foi sentenciada a mais de 40 anos de prisão pelo assassinato do filho.
O julgamento, coordenado pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, durou mais de 13 horas, e a acusada foi considerada culpada por homicídio qualificado com meio cruel.
Pedro Benjamim faleceu em 14 de dezembro de 2024, pouco depois de ser levado ao hospital com fraturas graves e sinais evidentes de agressão. A equipe do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) acionou a polícia devido à gravidade dos ferimentos. A criança tinha apenas 1 ano e 9 meses.
Detalhes do crime e julgamento
Na decisão judicial, consta que a acusada foi submetida ao Tribunal do Júri. O Ministério Público solicitou a condenação por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa da mãe pleiteou a absolvição, negando sua participação no crime, bem como a alteração da acusação para crime menos grave e a retirada das qualificadoras, mas o júri acolheu totalmente a denúncia do Ministério Público de Goiás.
A sentença declarou que o Conselho de Sentença reconheceu as lesões sofridas por Pedro Benjamim e atribuiu à ré a autoria do crime, afirmando que ela teve intenção ou assumiu o risco da morte da criança.
O laudo do exame cadavérico apontou múltiplas lesões, incluindo fraturas sofridas em diferentes ocasiões.
Pena aplicada
A pena base fixada foi de 14 anos e 3 meses de reclusão. Considerando os agravantes – meio cruel, vítima menor de 14 anos e autoria por ascendente – a pena final foi estipulada em 41 anos, 3 meses e 21 dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A ré já cumpria prisão preventiva, cuja detração será considerada.
Contexto do caso
Em 3 de dezembro de 2024, Pedro Benjamim foi levado pela mãe a uma unidade de saúde apresentando hematomas no corpo. A mãe alegou que a criança estava doente, porém exames comprovaram que as lesões não tinham origem em doença.
O Conselho Tutelar transferiu temporariamente a guarda para a avó paterna, mas o menino foi devolvido aos pais posteriormente.
Dias depois, o menino retornou ao hospital com sinais de agressão. Na madrugada do dia 14 de dezembro, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu.
A polícia foi acionada após os médicos identificarem as agressões e prendeu o pai como suspeito, sendo o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal para perícia.
Lesões e investigações
Em depoimento, os pais tentaram justificar as lesões afirmando que um armário havia caído sobre Pedro Benjamim, versão contestada pelo delegado Rilmo Braga com base no laudo pericial que indicou politraumatismo e maus-tratos.
O exame constatou laceração no fígado e hematomas em diversas partes do corpo, incluindo cabeça, pescoço, tórax, abdômen, ombros, braços, virilha e coxas, além de edema cerebral e lesões pulmonares.
Tanto mãe quanto pai foram indiciados pela Polícia Civil no início de 2025.