O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou nesta terça-feira (11/11) uma nova Lei de Defesa Integral da Nação, que estabelece e determina a ativação imediata dos ‘Comandos Integrados de Defesa’. Esse novo sistema integra as Forças Armadas, órgãos governamentais e grupos civis alinhados ao Estado em um único sistema de coordenação, com a finalidade de organizar a população e instituições para a defesa do país.
Na prática, essa lei permite que o governo mobilize simultaneamente militares e civis em situações de risco à soberania ou à estabilidade interna, reforçando o controle centralizado estatal sobre diversos setores da sociedade. O anúncio foi feito por Maduro durante uma cerimônia oficial no Palácio de Miraflores, sede do governo em Caracas, e transmitido pela televisão estatal venezuelana.
Ao sancionar a lei, Maduro ressaltou que os comandos devem ser ativados “nas primeiras horas da manhã” desta quarta-feira (12/11). “Com a assinatura, a ordem para o estabelecimento, estruturação e início do funcionamento dos comandos integrados de defesa entra em vigor”, declarou o presidente.
Fortalecimento de uma doutrina própria
A aprovação ocorre em meio ao aumento das tensões com os Estados Unidos, em resposta à presença crescente de tropas norte-americanas no Caribe. Maduro afirmou que esta lei representa um avanço significativo na consolidação de uma doutrina própria de defesa e soberania nacional. Ele associou a iniciativa a um cenário de “guerra psicológica permanente” e enfatizou a necessidade de o país estar preparado para se proteger por todos os meios possíveis.
“A aprovação da Lei dos Comandos para a Defesa Integral da Venezuela simboliza o desenvolvimento do nosso conceito de preservação da paz e da prontidão nacional diante das ameaças”, destacou o presidente.
Maduro também frisou que o propósito dessa nova estrutura é assegurar que o país esteja apto a responder a qualquer tipo de ameaça, seja armada ou não. “Se for exigido o envolvimento em uma luta armada para defender o legado dos nossos libertadores, estaremos capacitados para vencer”, afirmou.
Além disso, Maduro mencionou que a implantação dos Comandos Integrados de Defesa faz parte de um conjunto de ações para fortalecer a paz interna, incluindo a resistência popular continuada, a atuação conjunta militar-policial-popular e o engajamento de milhões de venezuelanos em programas de defesa territorial.