ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
FOLHAPRESS
João José Xavier, ex-chefe da Grande Loja Maçônica de São Paulo, foi condenado por assédio sexual contra ex-funcionárias e vai começar a cumprir sua pena. Ele era conhecido entre os membros da maçonaria como Sereníssimo Grão-Mestre. Após esgotar todos os recursos legais, agora deve realizar serviços comunitários.
Xavier foi considerado culpado por assediar uma ex-secretária da organização, usando sua posição de autoridade para isso. A pena é de dois anos e quatro meses de prisão, convertida em prestação de serviços em regime aberto.
A defesa afirmou que a condenação não condiz com as provas apresentadas no processo.
Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou que Xavier tinha atitudes de cunho sexual, como abraços inadequados, beijos, chamá-la de “gostosa”, dar tapas nas nádegas e mostrar vídeos eróticos. Ela disse também que ele fazia massagens e tocava seus seios.
Outra testemunha contou que viu Xavier abordar a vítima por trás, beijá-la, sussurrar em seu ouvido e pedir para que ela se levantasse, soltasse o cabelo e tirasse a blusa. Também presenciou um tapa nas nádegas da colega, ao retornarem da sala de arquivo.
A vítima costumava fugir das investidas, mas não denunciava por receio de perder o emprego. Outros depoimentos confirmaram os relatos da secretária.
Xavier foi absolvido em primeira instância por falta de provas, mas os tribunais superiores confirmaram sua culpa.
Os advogados do ex-líder, Haroldo Guilherme Vieira Fazano e Joana Pagani Fazano, afirmam que as declarações das vítimas são conflitantes e que uma delas foi absolvida em todas as instâncias.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a consistência dos depoimentos e considerou o ato como libidinoso, satisfazendo o prazer carnal de Xavier.
O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas o relator, presidente Edson Fachin, rejeitou o recurso por falta de fundamentos técnicos.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 2020 trouxe relatos de agressões como tapas e chamadas de “gostosa” e “linda”.
Duas mulheres denunciaram os abusos, mas a condenação focou na secretária devido a evidências mais fortes, incluindo testemunhas oculares. A denúncia de uma faxineira não avançou por falta de provas.
A Justiça trabalhista reconheceu o assédio sexual tanto no caso da secretária quanto da faxineira, determinando indenizações por danos morais.
Um dos advogados das vítimas, Cícero Barbosa dos Santos, considera as penas aplicadas brandas, destacando que Xavier não precisará cumprir prisão devido a ser réu primário e a pena ser inferior a quatro anos. Ele deverá prestar serviços à comunidade e se recolher à noite.
A condenação, porém, faz com que ele perca o benefício da primariedade em casos futuros.
Em 2020, Xavier foi afastado da liderança da Glesp por decisão do Superior Tribunal Maçônico, motivado pelas acusações. Na época, afirmou que as denúncias vinham de um grupo que perdeu a disputa pelo comando da loja e tentava prejudicar sua reputação.
A defesa declarou que está avaliando medidas para contestar irregularidades e erros no processo criminal.