O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo federal já estava atento a possíveis irregularidades nas aposentadorias desde 2023, por meio de denúncias recebidas pela ouvidoria e pela plataforma Meu INSS.
No entanto, durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi explicou que o governo não tinha ideia da dimensão real das fraudes.
“Nunca conseguimos medir o tamanho e o volume das fraudes feitas por esses criminosos no INSS. Isso só se tornou claro depois que a Polícia Federal realizou uma investigação séria e não arquivou o caso”, declarou Lupi.
Ele também mencionou que a Polícia Federal já tinha aberto investigações em 2016 e 2020 sobre fraudes na Previdência, mas ambas foram encerradas sem continuidade.
Lupi ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que combateu os descontos não autorizados em benefícios do INSS.
Durante a CPMI, ele admitiu que a norma do INSS criada em 2024 para controlar os descontos associados aos benefícios previdenciários não teve o efeito desejado pelo governo.
“Falhamos ao não agir com mais firmeza para impedir essas práticas dentro do INSS.”
Carlos Lupi foi ministro da Previdência de 2023 a 2025 e estava no cargo quando o escândalo dos descontos irregulares foi descoberto. Ele pediu demissão em maio após a operação ser deflagrada.
Lupi destacou que não foi citado ou denunciado nas investigações e afirmou: “Errar é humano, posso ter cometido erros, mas nunca tive má-fé. Nunca protegi desvios. Poucos lutaram tanto pelos aposentados quanto eu.”
Descontos consignados
Na CPMI, Lupi também pediu uma revisão dos descontos feitos nos benefícios por meio do crédito consignado.
“É importante investigar profundamente os descontos feitos via empréstimos consignados. Se já acabaram com os descontos associativos, por que não eliminar também esses descontos de crédito consignado?” questionou.
Pedido de suspensão
No início da sessão, o deputado Paulo Pimenta solicitou a suspensão do senador Rogério Marinho, alegando que ele teve acesso a documentos sigilosos como secretário Especial da Previdência no governo anterior. O pedido foi recusado pelo senador Carlos Viana, que afirmou que Marinho não é alvo da investigação. Pimenta afirmou que irá recorrer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A CPMI já aprovou convocações para ex-ministros da Previdência, ex-presidentes do INSS e líderes de associações suspeitas pelos desvios.
Também foram convocados Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS’, e o empresário Maurício Camisotti, apontados pela Polícia Federal como possíveis operadores do esquema.
Investigações sobre irregularidades
Em abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Estima-se que as entidades investigadas tenham descontado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, sendo que mais de 4 milhões de beneficiários afirmaram não ter autorizado esses débitos.
De acordo com o governo, cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas já aceitaram acordos para ressarcimento dos valores descontados indevidamente.