O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de agir no combate às fraudes referentes a descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão vinculado ao ministério. Ele prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga essas irregularidades.
Segundo Lupi, o INSS é uma autarquia independente e sempre lidou com esses casos, inclusive editando a instrução normativa 162 para tentar coibir essas fraudes. No entanto, essa medida não teve o efeito esperado, e por isso reconheceu que faltou uma atuação mais firme do INSS.
O ex-ministro afirmou ainda que o ministério e a ouvidoria do INSS trabalharam junto à Polícia Federal (PF), fornecendo informações que contribuíram para a operação de controle das fraudes. Ele destacou iniciativas realizadas durante sua gestão, como a formação de um grupo de trabalho com a Dataprev para melhorar a segurança dos sistemas, a adoção da biometria e a inclusão de ferramentas no aplicativo ‘Meu INSS’ para que os segurados pudessem bloquear descontos não autorizados.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que solicitou o depoimento de Lupi, questionou sobre falhas na fiscalização e o atraso no cancelamento das cobranças ilegais. Em resposta, Lupi declarou que o INSS já havia começado a tomar providências contra essas fraudes desde março de 2023, mas só conseguiu compreender plenamente o alcance do problema após a investigação da PF.
Ele explicou que antes da operação da PF, o conhecimento do ministério baseava-se principalmente nas reclamações registradas na ouvidoria do INSS, o que representava uma visão limitada do problema. A investigação policial, com seu poder de atuação, revelou a verdadeira dimensão das fraudes.
Carlos Lupi esteve no cargo de ministro entre janeiro e maio de 2023, período em que a Operação Sem Desconto, coordenada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), expôs as irregularidades.
Em relação às nomeações no INSS, Lupi defendeu a atuação de Adroaldo, que tem histórico de trabalho no PDT e já atuou como chefe de gabinete nas lideranças do partido na Câmara e no Senado, afirmando que seu desempenho foi satisfatório.
Sobre as investigações, a CGU aponta que o montante perdido com os descontos irregulares entre 2019 e 2024 ultrapassa R$ 6 bilhões, afetando cerca de 7 milhões de beneficiários.